TRT1 - 0100294-97.2023.5.01.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/09/2025
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 19/09/2025
19/09/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100294-97.2023.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE RECORRIDO: J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, CLARO S.A.

Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
05/09/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/09/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE
05/09/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
30/07/2025 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE - CPF: *15.***.*59-53
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
28/06/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 30/04/2025
24/04/2025 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100294-97.2023.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE RECORRIDO: J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, CLARO S.A.

Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela segunda ré, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o benefício de gratuidade de justiça ao autor, incluir na condenação a obrigação de pagamento de 13º e férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa do artigo 477 da CLT, horas extras no período de 11/04/2018 a 13/04/2020 e diferenças de FGTS, bem como determinar que os valores devidos ao autor sejam apurados em liquidação de sentença, não havendo falar-se em limitação aos valores indicados na inicial, tudo nos termos e parâmetros da fundamentação.

Custas pela ré, no valor de R$ 600,00 ante o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE
08/04/2025 13:01

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
27/03/2025 13:45

Conhecido o recurso de PAULO CESAR FELICIO ALCAIDE - CPF: *15.***.*59-53 e provido em parte
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/10/2024 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo