18/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
18/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/09/2025 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 18:17

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
19/08/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
16/08/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
05/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
02/08/2024 11:11

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GALVAO ENGENHARIA S/A
27/07/2024 03:08

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 26/07/2024
23/07/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
23/07/2024 12:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0920a77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não conheço dos Embargos à Execução opostos pela executada, visto que não garantido o juízo.

Intime-se.vcpb FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
15/07/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
15/07/2024 14:14

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GALVAO ENGENHARIA S/A
15/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
05/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/07/2024 11:02

Encerrada a conclusão
04/07/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
04/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 03/07/2024
02/07/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e44c36 proferida nos autos.

Em razão do julgamento do mérito do IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000, em 13/06/2024, fixando a Tese Jurídica Prevalecente, abaixo transcrita, e com fulcro no art. 119, inciso XVI, do Regimento Interno do TRT da 1ª Região, determino o fim do sobrestamento do feito: TESE JURÍDICA PREVALECENTE.

TEMA 25.: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.”Assim sendo, dê-se vista às partes, sendo a ré, sobretudo, para comprovar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem admitidos os embargos à execução de Id 6a34c0c.Vindo a comprovação ou decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para apreciação dos embargos à execução de Id 6a34c0c.jsa SAO GONCALO/RJ, 25 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 13:08

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
25/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
25/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
25/06/2024 12:32

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
25/06/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2024 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 11:52

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 12098)
15/05/2024 01:11

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 14/05/2024
15/05/2024 01:11

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 14/05/2024
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
06/05/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
06/05/2024 14:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 12098)
06/05/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2024 14:12

Encerrada a conclusão
03/05/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
03/05/2024 08:49

Iniciada a execução
30/04/2024 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
25/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 24/04/2024
24/04/2024 13:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
15/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
15/04/2024 14:04

Homologada a liquidação
15/04/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 03/04/2024
25/03/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
15/03/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
15/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/01/2024 12:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/01/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
04/12/2023 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 01/12/2023
01/12/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
23/11/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
23/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
23/11/2023 10:06

Encerrada a conclusão
30/09/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/09/2023 09:59

Encerrada a conclusão
02/08/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
20/06/2023 18:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 19/06/2023
16/06/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
02/06/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
02/06/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
06/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 05/05/2023
05/05/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 22:04

Encerrada a conclusão
28/04/2023 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
19/04/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
11/04/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
29/03/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
29/03/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/03/2023 09:51

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 22/03/2023
20/03/2023 21:39

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
09/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
08/03/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
23/02/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
23/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/02/2023 20:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 06/02/2023
02/02/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
14/01/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
14/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:33

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/11/2022 15:39

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2022 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL NASCIMENTO JUNIOR em 16/11/2022
08/11/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
08/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NASCIMENTO JUNIOR
07/11/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
07/11/2022 11:50

Iniciada a liquidação
11/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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