25/09/2025 12:23

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/09/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/09/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 12:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3cc36b4) para Manifestação
25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 23/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
12/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
12/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
12/09/2025 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/09/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/09/2025 09:59

Encerrada a conclusão
11/09/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 10/09/2025
10/09/2025 16:06

Juntada a petição de Acordo
08/09/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ab33d7 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 23.935,86, (Id. 56ed4b4), sendo: R$ 21.484,51, o valor do autor; R$ 898,43, o valor do INSS; R$ 1.083,59, o valor dos honorários advocatícios; R$ 469,33, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.

Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
04/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
04/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
04/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
04/09/2025 17:35

Homologada a liquidação
04/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/09/2025 14:08

Iniciada a liquidação
04/09/2025 14:08

Transitado em julgado em 24/07/2025
03/09/2025 23:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0809dbc proferido nos autos. .

DESPACHO Renove-se a intimação do autor para apresentar os cálculos de liquidação , no prazo improrrogável de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
27/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
27/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 26/08/2025
13/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82b1faf proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) Em face ao decurso do prazo para o réu apresentar os cálculos : 1.

INTIME-SE O AUTOR para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal.

No silêncio, intime-se o autor. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
12/08/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
12/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA em 06/08/2025
29/07/2025 21:49

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
29/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
28/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
28/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 24/07/2025
12/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b3777 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
10/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
10/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
10/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
10/07/2025 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
25/06/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 24/06/2025
11/06/2025 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
06/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
06/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
06/06/2025 07:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
02/05/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em 30/04/2025
22/04/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b597578 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto a preliminar de inépcia da inicial e julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO em face de ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA para reconhecer a rescisão indireta e condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 15 dias de maio de 2023, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 2023 – 05/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2023 – 5/12, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. - indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.

Expeça-se alvará para saque do FGTS.

Deverá a 1ª reclamada proceder baixa na CTPS do autor com data de 15/06/23, ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$18.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA - CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
08/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
08/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
08/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
08/04/2025 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
08/04/2025 23:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
08/04/2025 23:16

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
18/02/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/02/2025 00:39

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 14:33

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2025 22:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/11/2024 12:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 11:03

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 00:05

Juntada a petição de Contestação
14/07/2024 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 23:17

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:10

Expedido(a) edital a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
21/05/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA N/P DO SOCIO JOAO RONALDO DO NASCIMENTO LIMA
03/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
02/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E LIMA CONSTRUCOES LTDA
02/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AGILSON BESERRA ARAUJO
02/05/2024 08:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo