12/08/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FIOCRUZ)
21/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/07/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIA GONCALVES DE CASTRO sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/07/2025
26/06/2025 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a3831 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando os termos do art. 897-A, da CLT, que não contempla o cabimento de embargos declaratórios contra decisão, recebo a petição do autor como mera manifestação, procedendo, neste ato, a retificação do tipo da petição junto ao sistema PJe.

No mais, com relação à questão apresentada, não há a omissão mencionada na decisão de ID 4c2054b. Na ação coletiva (processo 0169200-13.1995.5.01.0071), a executada foi condenada ao pagamento de diferenças salariais, de 01/05/1990 até 11/12/1990, decorrente de correção salarial e produtividade, da seguinte forma: - Reajuste a partir de 01/05/1990 sobre o salário vigente em abril de 1990, no percentual correspondente a diferença entre a inflação acumulada no período de 01/05/1989 a 30/04/1990 (IPC), e os reajustes legais e espontâneos concedidos ao empregado no referido período.

Sobre essa correção, incidir 5% a título de produtividade.

De acordo com os documentos carreados aos autos (ID 370b8f0 e anexos), fica constatado que não há diferenças a serem apuradas em favor da parte autora, uma vez que os reajustes concedidos ao exequente superam a variação acumulada do IPC, como se observa no parecer técnico de ID b4870c7.

Não assiste razão à parte autora quanto à alegação de ausência de documentos e legislação aplicada.

Esclareço que no julgado não há qualquer determinação para restringir a compensação aos reajustes decorrentes de recomposição inflacionária.

Quanto ao reajuste de 5%, referente ao adicional de produtividade, temos que o julgado defere que este é devido sobre os salários corrigidos na forma anterior.

Uma vez que não houve diferença anterior, não há como se aplicar esse adicional.

Logo, não subsiste a omissão e/ou contradição apontadas.

Em verdade, pretende a parte autora o reexame da matéria e a reforma da decisão que lhe foi desfavorável, o que é vedado por meio da via processual eleita. Intimem-se as partes para ciência deste despacho.

Decorrido, cumpra-se a parte final da decisão de ID 4c2054b. afsc RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA GONCALVES DE CASTRO
16/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DE CASTRO
16/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
13/06/2025 09:44

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8abb77a) para Manifestação
13/06/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/06/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c2054b proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Quanto ao excesso de execução, acolho a promoção da contadoria de ID af47ae0, considerando corretos os cálculos e o parecer da ré no ID b4870c7, no qual fica claro que não há diferenças a serem apuradas, tendo em vista que os aumentos salariais concedidos superam os índices de inflação acumulados no período abarcado pela decisão proferida nos autos principais.

Portanto, considerando a inexistência de valores devidos, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência dessa decisão, no prazo de 8 dias. afsc RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA GONCALVES DE CASTRO
26/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DE CASTRO
26/05/2025 16:02

Proferida decisão
26/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
26/05/2025 13:33

Encerrada a conclusão
26/05/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/05/2025 15:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/04/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100103-60.2025.5.01.0042 : MARCIA GONCALVES DE CASTRO : FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): MARCIA GONCALVES DE CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA GONCALVES DE CASTRO
04/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DE CASTRO
31/03/2025 22:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
22/03/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/03/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ requerimento)
08/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/02/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/02/2025 13:19

Iniciada a liquidação
28/01/2025 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo