29/07/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
14/07/2025 18:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATAS LUIZ SABINO GOMES sem efeito suspensivo
13/07/2025 20:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/07/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 197a897 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por JONATAS LUIZ SABINO GOMES, em face de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., este Juízo decide julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 2.619,15, calculadas sobre o valor de R$ 130.957,55, dado à causa.

Isenta do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS LUIZ SABINO GOMES
29/06/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
29/06/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
29/06/2025 23:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.619,15
29/06/2025 23:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATAS LUIZ SABINO GOMES
29/06/2025 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS LUIZ SABINO GOMES
23/06/2025 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/05/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c31dfe proferida nos autos.

Vistos.

Na petição inicial, o reclamante alega que: era submetido a cobranças por metas abusivas; exigia-se trabalho além das funções contratuais de vendedor, incluindo transporte manual de cargas pesadas (como sacos de cimento e latas de tinta) sem EPIs ou orientação ergonômica; realizava atendimento a clientes fora do expediente via WhatsApp pessoal, inclusive em madrugadas, fins de semana e feriados, sem compensação; enfrentava, sozinho, situações de conflito com clientes, sem orientação da empresa; era alvo de reclamações grosseiras de clientes em razão do acúmulo de tarefas, gerando sobrecarga emocional.

O autor afirma ter desenvolvido Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID-10 F41) como resultado direto das condições de trabalho.

Os fundamentos alegados incluem: remuneração exclusivamente comissionada, sem salário fixo, gerando insegurança financeira crônica; descontos arbitrários nas comissões (inclusive em trocas de produtos no mesmo dia), o que agravava a instabilidade financeira; pressão constante para cumprimento de metas e ausência de estrutura emocional e organizacional para suporte.

Foi produzida prova oral, sendo ouvido o autor e testemunhas.

Considerando que já foi esgotada a prova oral que poderia sustentar as alegações fáticas narradas pelo autor, e tendo em vista que eventual conclusão pericial não poderia se basear em contexto fático não comprovado em juízo, entendo desnecessária a produção de prova pericial.

Assim, indefiro o requerimento de perícia médica formulado pelo reclamante.

Igualmente, indefiro o requerimento da reclamada quanto à juntada de notas fiscais da empresa do autor e sua esposa, porque desnecessário ao deslinde do feito.

Declaro encerrada a instrução processual. Última proposta de conciliação pelo Juízo: R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas ou eventual acordo, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
01/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
01/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
01/05/2025 14:06

Proferida decisão
23/04/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 22/04/2025
15/04/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 768c1a9 proferido nos autos.

ID. f797318: Dê-se vistas ao autor.

Prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
07/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JONATAS LUIZ SABINO GOMES em 03/04/2025
03/04/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
27/03/2025 15:01

Audiência una realizada (27/03/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 12:44

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 71383bf) para Manifestação
27/03/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 01:57

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 23:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/01/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS LUIZ SABINO GOMES
13/01/2025 19:06

Expedido(a) notificação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
13/01/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 16:15

Audiência una designada (27/03/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo