16/09/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
15/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
15/09/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AVELINO PRADO
01/09/2025 11:11

Conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e não provido
01/09/2025 11:11

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80
30/07/2025 17:56

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
29/07/2025 12:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
03/07/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 24/06/2025
12/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f5ac9a proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, TRANSPORTES PARANAPUAN S A RECORRIDO: MARCELO AVELINO PRADO, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, TRANSPORTES PARANAPUAN S A Vistos, etc.

Conquanto a norma inserta no art. 790, § 4º, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017, preveja a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, o benefício em questão somente será deferido mediante a comprovação da situação de fato.

Na hipótese, contudo, o 2º réu não logrou comprovar a situação de fragilidade financeira, sendo insuficiente, para tanto, a mera alegação de encontrar-se 100% com as receitas bloqueadas.

Destarte, à luz do entendimento consagrado pelo item II da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1 do TST, converto o julgamento em diligência para determinar a notificação da recorrente (CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES), a fim de que efetue e comprove o depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Notifique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/06/2025 16:06

Proferida decisão
09/06/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100053-19.2024.5.01.0026 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio
25/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO AVELINO PRADO em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 15/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO AVELINO PRADO
01/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/03/2025 10:31

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80 e provido
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
28/02/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo