TRT1 - 0100592-91.2024.5.01.0411
1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de PRISCILLA S. OLIVEIRA em 01/08/2025
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01/08/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 19:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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30/07/2025 11:29
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 09:12
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 09:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 08:31
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
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21/07/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA ATOrd 0100592-91.2024.5.01.0411 RECLAMANTE: MARIANNE CORREA DA SILVA RECLAMADO: PRISCILLA S.
OLIVEIRA O/A MM.
Juiz(a) ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILLA S.
OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho retro Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: 8136442 .
Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art.879 da CLT Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ARARUAMA/RJ, 19 de julho de 2025.
LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA S.
OLIVEIRA -
19/07/2025 15:49
Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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18/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) MARIANNE CORREA DA SILVA
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18/07/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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02/06/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 08:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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02/06/2025 08:26
Iniciada a liquidação
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02/06/2025 08:26
Transitado em julgado em 30/05/2025
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31/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de PRISCILLA S. OLIVEIRA em 30/05/2025
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28/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de MARIANNE CORREA DA SILVA em 27/05/2025
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19/05/2025 08:58
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
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19/05/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA 0100592-91.2024.5.01.0411 : MARIANNE CORREA DA SILVA : PRISCILLA S.
OLIVEIRA EDITAL O/A MM.
Juiz(a) RODRIGO MARTINS LEONETTI, da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILLA S.
OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e0aa5fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MARIANNE CORREA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, opõe embargos de declaração em 24/04/2025.
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares.
Alega a Embargante que a sentença é omissa, pois não observou a juntada das Convenções Coletivas de Trabalho em petição apresentada em 30/08/2024, o que impactou na apreciação do pedido de diferenças salariais por piso normativo.
De fato a Reclamante juntou aos autos Convenções Coletivas de Trabalho mencionadas em petição de Id e4398eb.
Em referidas Convenções Coletivas de Trabalho, é possível observar que quando da admissão da Reclamante, o piso salarial era de R$ 1.323,00, sendo majorado para R$ 1.375,92 em 01/08/2022, passando para R$ 1.428,84 em 01/11/2022.
Desse modo, reconheço a omissão na r. sentença, de modo que julgo o pedido de diferenças por piso normativo com fundamento nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos, julgando procedente o pedido de condenação em diferenças salariais, observando a evolução salarial da Reclamante, os limites do pedido da inicial, bem como os exatos termos das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos.
Diante da condenação em diferenças salariais, julgo procedente o pedido de integração em 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio.
Além disso, para fins de anotação da CTPS da Reclamante, deverá ser observada o salário acima previsto, mantendo-se as demais disposições da r. sentença proferida.
Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração da Reclamante para, no mérito, dar provimento, julgando procedente o pedido de condenação em diferenças salariais pelo piso normativo, bem como a respectiva integração em 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio, na forma da fundamentação supra.
Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 260,00, incidentes sobre o valor readequado ao arbitramento provisório da condenação de R$ 13.000,00.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ARARUAMA/RJ, 16 de maio de 2025.
AGNALDO BURGOS FERREIRA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA S.
OLIVEIRA -
16/05/2025 08:45
Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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14/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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13/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) MARIANNE CORREA DA SILVA
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13/05/2025 14:39
Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANNE CORREA DA SILVA
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13/05/2025 09:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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13/05/2025 00:48
Decorrido o prazo de PRISCILLA S. OLIVEIRA em 12/05/2025
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03/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de PRISCILLA S. OLIVEIRA em 02/05/2025
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02/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
-
02/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA 0100592-91.2024.5.01.0411 : MARIANNE CORREA DA SILVA : PRISCILLA S.
OLIVEIRA EDITAL O/A MM.
Juiz(a) ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILLA S.
OLIVEIRA, CNPJ: 35.***.***/0001-95, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho Id e642e95, publicado nos autos: DESPACHO PJe: Ao embargado.
Após, autos conclusos para julgamento.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ARARUAMA/RJ, 30 de abril de 2025.
AGNALDO BURGOS FERREIRA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA S.
OLIVEIRA -
30/04/2025 21:16
Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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25/04/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 18:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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24/04/2025 15:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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11/04/2025 07:26
Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
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11/04/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA 0100592-91.2024.5.01.0411 : MARIANNE CORREA DA SILVA : PRISCILLA S.
OLIVEIRA O/A MM.
Juiz(a) RODRIGO MARTINS LEONETTI da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILLA S.
OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 9fe7d5a DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100592-91.2024.5.01.0411 ajuizada por MARIANNE CORREA DA SILVA em face da PRISCILLA S.
OLIVEIRA, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: De ofício, julgar extintos sem resolução do mérito o pedido de pagamento de contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação contratual, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho quanto a matéria;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ARARUAMA/RJ, 10 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA S.
OLIVEIRA -
10/04/2025 07:49
Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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10/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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09/04/2025 22:26
Expedido(a) intimação a(o) MARIANNE CORREA DA SILVA
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09/04/2025 22:25
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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09/04/2025 22:25
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANNE CORREA DA SILVA
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09/04/2025 22:25
Concedida a gratuidade da justiça a MARIANNE CORREA DA SILVA
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08/04/2025 15:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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08/04/2025 12:22
Audiência una realizada (08/04/2025 08:50 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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26/02/2025 21:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/02/2025 21:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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28/01/2025 11:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/01/2025 11:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/01/2025 06:43
Expedido(a) mandado a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
-
13/01/2025 06:43
Expedido(a) mandado a(o) PRISCILLA DA SILVA OLIVEIRA
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19/12/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
18/12/2024 13:36
Audiência una designada (08/04/2025 08:50 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
18/12/2024 13:36
Audiência una realizada (18/12/2024 08:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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30/10/2024 00:08
Decorrido o prazo de PRISCILLA S. OLIVEIRA em 29/10/2024
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17/10/2024 03:34
Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2024
-
17/10/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
-
16/10/2024 15:48
Expedido(a) edital a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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10/10/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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10/10/2024 10:35
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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09/10/2024 11:19
Juntada a petição de Manifestação
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03/10/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
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03/10/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
-
02/10/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) MARIANNE CORREA DA SILVA
-
02/10/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
02/10/2024 00:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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18/09/2024 14:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/09/2024 13:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/09/2024 11:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/09/2024 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
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04/09/2024 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
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03/09/2024 14:51
Expedido(a) mandado a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
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03/09/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) MARIANNE CORREA DA SILVA
-
03/09/2024 14:23
Audiência una designada (18/12/2024 08:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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03/09/2024 14:23
Audiência una realizada (03/09/2024 14:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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30/08/2024 12:37
Juntada a petição de Manifestação
-
10/05/2024 16:07
Expedido(a) notificação a(o) PRISCILLA S. OLIVEIRA
-
10/05/2024 12:20
Audiência una designada (03/09/2024 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
10/05/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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