11/08/2025 10:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/08/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DUARTE em 04/08/2025
04/08/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DUARTE
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
21/07/2025 13:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS CARLOS DUARTE
21/07/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
21/07/2025 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 11:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103334-27.2025.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RÉU: LUIS CARLOS DUARTE DESTINATÁRIO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão Id.: cad60f0: "Tendo em vista o Tema 1389 em debate no STF e de acordo com a decisão proferida nos autos do processo ARE 1532603, entendo que deva ser suspenso o processamento destes autos até que seja decidido em definitivo o processo ora aludido.

Consultando o andamento do processo principal de número 001173-86.2014.5.01.0302, observo que o mesmo tem pauta de julgamento do Agravo de Petição interposto pela autora na data de 25/06/2025 pela E. 5ª Turma deste Regional, tendo sido nele requerido a extinção da execução pela alegada inexigibilidade do título judicial, com fulcro no mesmo fundamento do pedido formulado nos presentes autos.

Decretado o sobrestamento nestes autos.

Aguarde-se a decisão do STF sobre o objeto principal desta demanda. (...)" RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ROBERTA PORTELA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
12/06/2025 14:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/06/2025 10:56

Expedido(a) ofício a(o) DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DUARTE
12/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
12/06/2025 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 10:27

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 07:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/06/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:12

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 08:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 09:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUIS CARLOS DUARTE
14/04/2025 07:42

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0103334-27.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-1 - Gabinete 32 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo