04/08/2025 14:13

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIULMAR TEIXEIRA SANTANA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2025
28/07/2025 19:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.274,53
28/07/2025 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a FILIPE DE LIMA VALVERDE
28/07/2025 19:20

Arquivado o processo por ausência do reclamante
28/07/2025 19:20

Audiência una realizada (28/07/2025 08:00 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FILIPE DE LIMA VALVERDE em 11/07/2025
02/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIULMAR TEIXEIRA SANTANA em 01/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA em 01/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100419-90.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: FILIPE DE LIMA VALVERDE RECLAMADO: MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100419-90.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: FILIPE DE LIMA VALVERDE RECLAMADO: MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA e outros (4) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "Padrao 2025.2": 28/07/2025 08:00 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070112040725100000232566635 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062312271187100000231668479 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062312271119300000231668477 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062312271051600000231668476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062312270986400000231668474 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062312270915400000231668468 Edital Edital 25061809305819000000231414966 Edital Edital 25061809305781900000231414965 Edital Edital 25061809305741400000231414964 Edital Edital 25061809305694600000231414963 Edital Edital 25061809305655500000231414961 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061013484996900000230591085 Certidão - E-Carta Certidão 25061009225523100000230545594 Intimação - Leonargo Miguel da Silva Hygino-1 Documento Diverso 25060516253894600000230189918 Manifestação Manifestação 25060516252696600000230189867 Manifestação Manifestação 25053015453033000000229570501 Intimação Intimação 25051400082904500000227904198 Intimação Intimação 25051400082882300000227904197 Intimação Intimação 25051400082860400000227904196 Intimação Intimação 25051400082837800000227904195 Intimação Intimação 25051400082812700000227904194 Intimação Intimação 25051400072188600000227904183 Decisão Decisão 25040808250298100000225235915 Certidão de Distribuição Certidão 25040717115608200000225197703 15.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575770000000224570913 14.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575756500000224570912 13.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575741600000224570911 12.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575727200000224570909 11.

Fotos trabalhando Documento Diverso 25040108575711400000224570908 10.

Comprovantes de pagamento Documento Diverso 25040108575692400000224570907 9.

Comprovante de pagamento Documento Diverso 25040108575678400000224570906 8.

Comprovante de residência Documento Diverso 25040108575662600000224570905 7.

Deferimento desconsideração da personalidade jurídica Documento Diverso 25040108575643100000224570904 6.

Certidão positiva de débitos trabalhista Documento Diverso 25040108575621000000224570903 5.

Certidão de Baixa de Inscrição Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575598800000224570901 4.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040108575581200000224570900 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 25040108575560300000224570899 2.

Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040108575539200000224570898 1.

Procuração Procuração 25040108575519900000224570897 Petição Inicial Petição Inicial 25040108561375900000224570724 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA
01/07/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
01/07/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
01/07/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) RIULMAR TEIXEIRA SANTANA
01/07/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA
01/07/2025 12:06

Expedido(a) edital a(o) MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA
01/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE LIMA VALVERDE
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100419-90.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: FILIPE DE LIMA VALVERDE RECLAMADO: MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100419-90.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: FILIPE DE LIMA VALVERDE RECLAMADO: MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA e outros (4) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "Padrao 2025.2": 22/07/2025 08:00 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25061013484996900000230591085 Certidão - E-Carta Certidão 25061009225523100000230545594 Intimação - Leonargo Miguel da Silva Hygino-1 Documento Diverso 25060516253894600000230189918 Manifestação Manifestação 25060516252696600000230189867 Manifestação Manifestação 25053015453033000000229570501 Intimação Intimação 25051400082904500000227904198 Intimação Intimação 25051400082882300000227904197 Intimação Intimação 25051400082860400000227904196 Intimação Intimação 25051400082837800000227904195 Intimação Intimação 25051400082812700000227904194 Intimação Intimação 25051400072188600000227904183 Decisão Decisão 25040808250298100000225235915 Certidão de Distribuição Certidão 25040717115608200000225197703 15.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575770000000224570913 14.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575756500000224570912 13.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575741600000224570911 12.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575727200000224570909 11.

Fotos trabalhando Documento Diverso 25040108575711400000224570908 10.

Comprovantes de pagamento Documento Diverso 25040108575692400000224570907 9.

Comprovante de pagamento Documento Diverso 25040108575678400000224570906 8.

Comprovante de residência Documento Diverso 25040108575662600000224570905 7.

Deferimento desconsideração da personalidade jurídica Documento Diverso 25040108575643100000224570904 6.

Certidão positiva de débitos trabalhista Documento Diverso 25040108575621000000224570903 5.

Certidão de Baixa de Inscrição Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575598800000224570901 4.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040108575581200000224570900 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 25040108575560300000224570899 2.

Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040108575539200000224570898 1.

Procuração Procuração 25040108575519900000224570897 Petição Inicial Petição Inicial 25040108561375900000224570724 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025 LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA
18/06/2025 12:57

Audiência una designada (28/07/2025 08:00 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 12:57

Audiência una cancelada (22/07/2025 08:00 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
18/06/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
18/06/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) RIULMAR TEIXEIRA SANTANA
18/06/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA
18/06/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA
18/06/2025 09:29

Audiência una designada (22/07/2025 08:00 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 09:29

Audiência una cancelada (22/07/2025 08:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 13:49

Audiência una designada (22/07/2025 08:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 13:49

Audiência una realizada (10/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de RIULMAR TEIXEIRA SANTANA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA em 05/06/2025
05/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de FILIPE DE LIMA VALVERDE em 26/05/2025
15/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100419-90.2025.5.01.0004 : FILIPE DE LIMA VALVERDE : MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100419-90.2025.5.01.0004 FILIPE DE LIMA VALVERDE MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 10/06/2025 09:00 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão 25040808250298100000225235915 Certidão de Distribuição Certidão 25040717115608200000225197703 15.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575770000000224570913 14.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575756500000224570912 13.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575741600000224570911 12.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575727200000224570909 11.

Fotos trabalhando Documento Diverso 25040108575711400000224570908 10.

Comprovantes de pagamento Documento Diverso 25040108575692400000224570907 9.

Comprovante de pagamento Documento Diverso 25040108575678400000224570906 8.

Comprovante de residência Documento Diverso 25040108575662600000224570905 7.

Deferimento desconsideração da personalidade jurídica Documento Diverso 25040108575643100000224570904 6.

Certidão positiva de débitos trabalhista Documento Diverso 25040108575621000000224570903 5.

Certidão de Baixa de Inscrição Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040108575598800000224570901 4.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040108575581200000224570900 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 25040108575560300000224570899 2.

Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040108575539200000224570898 1.

Procuração Procuração 25040108575519900000224570897 Petição Inicial Petição Inicial 25040108561375900000224570724 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 14/05/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE LIMA VALVERDE
14/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
14/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE SOUZA SANTANA LTDA
14/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) RIULMAR TEIXEIRA SANTANA
14/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LEONARDO BOAVENTURA SILVA SANTANA
14/05/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA
14/05/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE LIMA VALVERDE
12/05/2025 23:45

Audiência una designada (10/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 23:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100419-90.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
08/04/2025 13:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/04/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/04/2025 17:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:11

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo