08/09/2025 20:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO em 07/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/06/2025
17/06/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100304-28.2021.5.01.0451 RECLAMANTE: FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA RECLAMADO: OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para contraminutar o agravo de instrumento e o recurso trancado, conforme decisão de id 10c76b4.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 10 de junho de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
10/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO
10/06/2025 11:12

Expedido(a) edital a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
10/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
03/06/2025 08:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2025 16:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
19/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA
07/05/2025 19:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA
07/05/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO em 02/05/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 22/04/2025
14/04/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100304-28.2021.5.01.0451 : FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA : OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença id f98d202, abaixo transcrita: "Vistos etc...

Ajuizado o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face deCelso Oscar Luiz Baltar Rivero, CPF: *19.***.*51-27 e Luiz Carlos da Silva Braga, CPF: *02.***.*00-77 Houve defesa de Luiz.

Trata-se de discussão quanto à possibilidade de se executar os sócios retirantes pelo crédito trabalhista.

No caso dos autos, a saída dos mesmos ocorreu antes de dois anos do ajuizamento da presente demanda, respondendo os mesmos pela presente execução, de forma subsidiária aos atuais sócios.

Registre-se que o prazo conta-se do arquivamento na Junta Comercial até o ajuizamento da presente demanda.

Considerando a revelia e confissão do atual sócio, é de se presumir que contribuiu para o insucesso da empresa, devendo ser responsabilizado pela presente execução.

Desta forma, somente após a execução em face dos sócios atuais é que poderá ser direcionada a execução em face dos sócios retirantes, na forma da lei.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão.

Transitado em julgado, expeça-se mandado de citação para pagamento em face dos atuais sócios, na forma do art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, ativem-se os convênios em face dos mesmos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 08 de abril de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
08/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO
08/04/2025 13:15

Expedido(a) edital a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA
02/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
02/04/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
25/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO em 19/03/2025
07/03/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA
05/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) CELSO OSCAR LUIZ BALTAR RIVERO
27/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/01/2025 19:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
12/12/2024 15:17

Registrada a inclusão de dados de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2024 11:10

Iniciada a execução
11/12/2024 16:06

Homologada a liquidação
10/12/2024 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/12/2024 16:44

Iniciada a liquidação
06/12/2024 16:44

Transitado em julgado em 22/04/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 28/11/2024
25/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:49

Expedido(a) edital a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
21/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 14/10/2024
04/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 03/09/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 21/08/2024
13/08/2024 16:39

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
08/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
07/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
05/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/08/2024 09:58

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
01/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/08/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 09/07/2024
11/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 10/06/2024
05/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
03/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/05/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
15/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
06/05/2024 05:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/04/2024 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2022 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/06/2022
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2022
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2022
31/05/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
31/05/2022 00:06

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
28/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 27/05/2022
24/05/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2022 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA sem efeito suspensivo
23/05/2022 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/05/2022 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 07:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2022 07:19

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
14/05/2022 07:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/05/2022 07:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
13/05/2022 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/05/2022 00:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2022 13:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/01/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
17/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
16/12/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
16/12/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2022 13:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/12/2021 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 14/12/2021
29/11/2021 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Réplica)
20/11/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
17/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/11/2021 11:48

Encerrada a conclusão
10/11/2021 14:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/11/2021 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/11/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/11/2021 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/11/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 05/11/2021
26/10/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 05:56

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
25/10/2021 05:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/10/2021 19:07

Encerrada a conclusão
28/09/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/09/2021 08:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2021 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2021 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2021 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2021 09:27

Expedido(a) mandado a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
10/08/2021 09:27

Expedido(a) mandado a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
09/08/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 22/07/2021
19/07/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
15/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
13/07/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 02/07/2021
29/06/2021 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2021
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 10/06/2021
26/05/2021 11:49

Expedido(a) notificação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
26/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA em 25/05/2021
24/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/05/2021 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
19/05/2021 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Endereço Segundo Reclamado)
18/05/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SANTOS COSTA DE LIMA
14/05/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/05/2021 13:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2021 13:25

Expedido(a) notificação a(o) OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
15/04/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/04/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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