21/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
21/10/2024 17:55

Transitado em Julgado em 21.10.2024
06/09/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 23:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/10/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.10.2023.
26/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
20/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 11:21

Conclusos para julgamento
07/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 23:44

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 17:45

Conclusos para julgamento
20/01/2023 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/01/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/12/2022 21:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2022.
09/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS e não-provido
27/10/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2022.
19/10/2022 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 18:39

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2020 23:02

Conclusos para julgamento
14/09/2020 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2020 16:04

Distribuído por sorteio
08/09/2020 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo