TRT1 - 0100127-93.2023.5.01.0063

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES em 20/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f710ba1 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Trata-se de reclamação trabalhista visando o reconhecimento de fraude contrato civil/comercial de prestação de serviços como PJ, bem como declaração de vínculo empregatício da parte autora com a empresa reclamada, sua contratante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1532603/PR, reconheceu a repercussão geral da matéria versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, cujo objeto será examinar a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

A Excelsa Corte determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da matéria (PEJOTIZAÇÃO e VÍNCULO DE EMPREGO), até julgamento definitivo do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

Sendo essa a matéria discutida no presente caso, determino, ainda que estejamos em sede de embargos de declaração, o sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
06/05/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
06/05/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
06/05/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
06/05/2025 05:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 05:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2025 05:55

Encerrada a conclusão
06/05/2025 05:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES em 05/05/2025
05/05/2025 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
23/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
23/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
23/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/04/2025 09:38

Encerrada a conclusão
23/04/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/04/2025
11/04/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100127-93.2023.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
02/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
02/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
02/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
01/04/2025 14:13

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES - CPF: *02.***.*63-49 e não provido
31/03/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/02/2025 19:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 19:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/02/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 06:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES em 14/02/2025
11/02/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
05/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
05/02/2025 13:55

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/02/2025 12:27

Retirado de pauta o processo
03/02/2025 20:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/12/2024 23:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 23:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/12/2024 21:00

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/10/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 07:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 17/10/2024
07/10/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 05:33

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
03/10/2024 05:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
03/10/2024 05:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
03/10/2024 05:32

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES /
03/10/2024 05:26

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/10/2024 05:26

Encerrada a conclusão
03/10/2024 05:26

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/10/2024 18:21

Juntada a petição de Agravo Regimental
26/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MIRANDA FLORES
25/09/2024 12:12

Convertido o julgamento em diligência
25/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo