18/09/2025 09:21

Iniciada a execução
17/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MATTOS AMARAL
10/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) LEDA DE FATIMA FROSSARD
10/09/2025 19:19

Homologada a liquidação
10/09/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/09/2025 11:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MATTOS AMARAL
23/08/2025 06:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/08/2025 14:28

Iniciada a liquidação
18/08/2025 14:28

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE MATTOS AMARAL em 15/08/2025
13/08/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEDA DE FATIMA FROSSARD em 18/07/2025
17/07/2025 15:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 14:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ELAINE MATTOS AMARAL
07/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bcb8ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por LEDA DE FATIMA FROSSARD para condenar ELAINE MATTOS AMARAL em: a) aviso prévio de 30 dias; b) Férias proporcionais (5/12) acrescidas de 1/3; c) 13º salário proporcional (5/12) referente ao ano de 2024; d) FGTS do período trabalhado; e) Multa de 40% sobre o saldo do FGTS. f) Multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT; g) Intervalo intrajornada, na forma da fundamentação; h) Indenização por assédio moral no valor de R$ 2.000,00. Diante da fixação da relação de emprego, deverá a reclamado proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante com data de admissão em 11/06/2024 e término em 11/10/2024, computada a projeção do aviso prévio, na função de empregada doméstica, com salário contratual de R$ 1.412,00.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, segundo parâmetros fixados na liquidação, parte integrante desta decisão.

Defiro a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas no importe de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEDA DE FATIMA FROSSARD
04/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LEDA DE FATIMA FROSSARD
04/07/2025 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
04/07/2025 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEDA DE FATIMA FROSSARD
04/07/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a LEDA DE FATIMA FROSSARD
11/06/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/06/2025 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/05/2025 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) ELAINE MATTOS AMARAL
29/04/2025 10:22

Encerrada a conclusão
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b481ac9 proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 11/06/2025, às 09:50 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Destaca este Juízo que, a qualquer momento, poderão as partes informar sobre efetiva proposta conciliatória, juntando aos autos minuta do acordo em petição conjunta, assinada pelas partes e por seus advogados, buscando homologação judicial.

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Intime-se/cite-se a parte ré, preferencialmente por meio de seus patronos, sempre que possível, ou por mandado, tendo em vista o endereço declinado na exordial, facultando-se o cumprimento da diligência pela forma do disposto no Provimento Conjunto nº 01/2020 e no Ato Conjunto TRT nº 10/2021, emitidos pela Presidência e Corregedoria deste Egrégio Tribunal.

NOVA FRIBURGO/RJ, 28 de abril de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEDA DE FATIMA FROSSARD
28/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEDA DE FATIMA FROSSARD
28/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/04/2025 08:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/04/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100484-16.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 16:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo