25/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/09/2025 15:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 05/09/2025
04/09/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dde565c proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos fixando o valor da condenação em R$ 76.755,47, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
22/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
22/08/2025 12:10

Homologada a liquidação
13/08/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/06/2025
17/05/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 12:17

Expedido(a) mandado a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 16:18

Iniciada a execução
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100332-37.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo