09/07/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 11:24

Cancelada a liquidação
09/07/2025 11:24

Iniciada a liquidação
09/07/2025 11:24

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMUEL ALVES BARRETO em 08/07/2025
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a1710 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por SAMUEL ALVES BARRETO em face de MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Concede-se à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamante no importe de R$408,64, calculadas sobre o valor da causa de R$20.432,00, mas isenta por se tratar de beneficiário da justiça gratuita.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
23/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
23/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ALVES BARRETO
23/06/2025 07:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 408,64
23/06/2025 07:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMUEL ALVES BARRETO
05/06/2025 02:18

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 19:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 14:26

Audiência una realizada (13/05/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 13:15

Juntada a petição de Réplica
13/05/2025 10:07

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 10:04

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA. em 08/05/2025
08/05/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/05/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SAMUEL ALVES BARRETO em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAMUEL ALVES BARRETO em 28/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100440-47.2025.5.01.0075 : SAMUEL ALVES BARRETO : MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.

AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 13/05/2025 13:30 75ª Nova Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.

Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar a defesa até o horário da realização da audiência.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

NATHALIE NERY DE LEMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
10/04/2025 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ALVES BARRETO
10/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/04/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
10/04/2025 09:09

Expedido(a) mandado a(o) MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
10/04/2025 09:09

Expedido(a) notificação a(o) MEGA MUSIC CAMPOS INSTRUMENTOS LTDA.
10/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ALVES BARRETO
10/04/2025 09:06

Audiência una designada (13/05/2025 13:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo