25/09/2025 08:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 08:45

Iniciada a liquidação
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS DINIZ em 24/09/2025
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ em 24/09/2025
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO em 24/09/2025
12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DINIZ
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
10/09/2025 07:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/09/2025 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2025 08:30 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
08/09/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/09/2025 15:27

Encerrada a conclusão
04/09/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS DINIZ em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO em 02/09/2025
27/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af25a98 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o acordo é por serviços prestados, esclarece este juízo a aplicação da OJ SDI 398, não havendo o que se falar em verbas indenizatórias: 398.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO.

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição.

Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010).

Intime-se a ré a dizer como será efetuado o pagamento, ciente de que deverá se responsabilizar pela cota empregado e empregador, devendo fazer os ajustes necessários no acordo.

Após, retornem conclusos para análise do acordo.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DINIZ
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
22/08/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/08/2025 15:41

Encerrada a conclusão
21/08/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/08/2025 09:36

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ccc67 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL, na forma do despacho proferido.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
01/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DINIZ
01/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ
01/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
01/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/07/2025 14:08

Encerrada a conclusão
27/07/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ em 24/06/2025
25/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS DINIZ em 24/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO em 17/06/2025
13/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed68151 proferido nos autos.

DESPACHO #id:0158e3b - Defiro, uma vez que a patrona signatária da petição é a única constante do instrumento de mandato.

Fica a audiência redesignada para o dia 24/09/2025 às 08:30, mantidas todas as demais determinações anteriores.

Notifiquem-se os reclamados da nova data.

RIO DAS OSTRAS/RJ, 11 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
11/06/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
11/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2025 08:30 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
11/06/2025 09:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2025 08:30 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
11/06/2025 09:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2025 08:30 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
11/06/2025 09:40

Audiência una por videoconferência cancelada (30/07/2025 13:15 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
09/06/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/06/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO em 06/06/2025
04/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:33

Expedido(a) notificação a(o) 56.582.481 ARCILANIA FELIX DA SILVA DINIZ
03/06/2025 13:33

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DINIZ
03/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MURILO WESLEY RANGEL MONTEIRO
24/03/2025 11:56

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2025 13:15 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100435-65.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 11:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
21/03/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo