25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36a9d13 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo prazo, a parte credora deverá informar dados bancários para transferência, em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

No silêncio da parte executada, expeça(m)-se o(s) devido(s) alvará(s), observando-se o(s) valor(es) já liberado(s) nos autos, INSS, custas, IR e honorários periciais.

Após os lançamentos no PJE, pela Secretaria, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DIAS DE CASTRO
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1435739 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, ID a597a23, fixando o valor da condenação no total de R$29.343,35, conforme abaixo discriminado: R$ 27.053,69, o valor do autor; R$ 746,22, o valor do INSS; R$ 1.360,24 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 183,20, o valor d a diferença de custas judiciais. Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$13.418,98. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 15.924,37 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para habilitação no programa de seguro desemprego. 4.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 5.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 6.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DIAS DE CASTRO
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad614c9 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença, no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00.

Atendido, à Contadoria para liquidação, observando-se a decisão proferida em id. e17241e.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DIAS DE CASTRO
14/02/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO DIAS DE CASTRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 06/02/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS DE CASTRO
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
18/12/2024 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-36
02/12/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO DIAS DE CASTRO em 06/11/2024
29/10/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS DE CASTRO
21/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-36 e não provido
15/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de ANTONIO DIAS DE CASTRO - CPF: *30.***.*29-34 e provido
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
19/09/2024 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d5c02a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo