27/05/2025 10:30

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA em 26/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101238-66.2024.5.01.0067 : ANDERSON DA CONCEICAO COSTA : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DA CONCEICAO COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da certidão para que possa promover a respectiva habilitação junto ao Juízo competente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS LUIS MORGADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
15/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
15/05/2025 08:55

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
10/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2025
10/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA em 09/05/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101238-66.2024.5.01.0067 : ANDERSON DA CONCEICAO COSTA : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DA CONCEICAO COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização da sentença líquida (Id.93caa86).

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
29/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
16/04/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/04/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/04/2025 11:53

Iniciada a execução
15/04/2025 11:52

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA em 14/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 998e62c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à inépcia da inicial e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 05/06/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Julgo procedentes os pedidos, para condenar UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL a pagar a ANDERSON DA CONCEICAO COSTA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos líquidos: Aviso prévio indenizado de 90 dias (R$ 29.175,00);Décimo terceiro salário proporcional (R$ 2.431,25);Férias proporcionais com um terço (R$ 3.241,58);FGTS (R$ 8.409,04) e indenização de 40% do FGTS (R$ 48.384,08);Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 9.725,00;Multa do artigo 467 da CLT de R$ 41.615,95.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Parcelas de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT e multa do artigo 467 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 21.447,29, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 164.429,19, no importe de R$ 3.288,58, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
31/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
31/03/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.288,58
31/03/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
31/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
31/03/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
31/03/2025 11:22

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 19:32

Audiência una realizada (27/03/2025 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA em 02/12/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDERSON DA CONCEICAO COSTA em 25/11/2024
11/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
08/11/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
06/11/2024 12:22

Audiência una designada (27/03/2025 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo