05/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3e9821 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 21 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
21/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
21/05/2025 01:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
20/05/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 15/05/2025
07/05/2025 15:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c961dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

A executada opõe embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do exequente, apresentando contestação. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, em que o obreiro vindica o cumprimento do título exequendo, oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342.

Rejeito a alegação patronal de prescrição bienal, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como exequente neste processo, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo.

Além disso, frise-se que a questão da prescrição suscita restou devidamente decidida no v. acórdão de ID f2c8ba7. DISPOSITIVO Isso posto, julgo os pedidos formulados nos embargos à execução Improcedentes, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.

O que feito, intimem-se as partes, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
30/04/2025 22:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/04/2025 11:30

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 09/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b2367b proferido nos autos.

Vistos, etc... 1- Ao Embargado. 2- O que feito, voltem à conclusão para decisão dos embargos à execução.

VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
31/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
31/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/02/2025 19:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/02/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/02/2025 14:47

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/01/2025 04:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/01/2021 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/12/2020
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 09/12/2020
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/11/2020
24/11/2020 17:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP pelo Exequente)
24/11/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
19/11/2020 09:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
19/11/2020 05:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
18/11/2020 10:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
18/11/2020 10:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/11/2020 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
12/11/2020 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2020 17:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
23/10/2020 11:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
23/10/2020 11:00

Encerrada a conclusão
23/10/2020 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
27/07/2020 21:36

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
23/07/2020 16:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
17/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/07/2020
17/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 16/07/2020
13/07/2020 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Recibo Autor)
12/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 10/07/2020
09/07/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
08/07/2020 10:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA sem efeito suspensivo
08/07/2020 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
06/07/2020 13:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/07/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
01/07/2020 17:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (1377,60)
01/07/2020 17:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (12187,52)
30/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/06/2020
25/06/2020 01:21

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 24/06/2020
24/06/2020 17:56

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
23/06/2020 15:17

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
23/06/2020 14:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
23/06/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/06/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Exclusão Duplicidade )
18/06/2020 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de conta bancária)
18/06/2020 14:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
18/06/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação conta Bancária)
18/06/2020 14:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
18/06/2020 10:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
16/06/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
15/06/2020 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de guia de pagamento)
14/06/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/06/2020
09/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 08/06/2020
05/06/2020 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/06/2020 14:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
05/06/2020 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
02/06/2020 14:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
20/05/2020 21:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/05/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
18/05/2020 17:28

Homologada a liquidação
18/05/2020 17:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/03/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
09/03/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Impugnação de Cálculos)
05/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA em 04/03/2020
20/02/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/02/2020
19/02/2020 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE MAGALHAES BATISTA
19/02/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/02/2020 18:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/02/2020 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO)
18/02/2020 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/02/2020 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
08/02/2020 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2020 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 10:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 10:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
03/02/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 07:28

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
03/02/2020 07:28

Iniciada a execução
31/01/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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