31/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
27/07/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2025 17:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2025 17:40

Encerrada a conclusão
24/07/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA em 17/07/2025
17/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
08/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/06/2025 18:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/06/2025 09:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
10/06/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 15:25

Encerrada a conclusão
27/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA em 26/05/2025
21/05/2025 10:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a6b793 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução por ausência de garantia do juízo Intimem-se as partes interessadas da presente decisão.

Decorrido in albis, prossiga-se na execução com a ativação dos sisbajud nas contas da ré.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/05/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/05/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
08/05/2025 23:10

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/05/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
08/05/2025 13:19

Encerrada a conclusão
08/05/2025 13:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0c5141f) para Embargos à Execução
05/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0c5141f) para Manifestação
24/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/04/2025 12:51

Iniciada a execução
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 22/04/2025
18/04/2025 00:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/04/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA em 02/04/2025
26/03/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73d14f9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a concordância tácita da Rda Id b19d7a6, homologo os cálculos, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 16.503,00 INSS Rte/Rda: R$ 910,48 Hon.

Adv.: R$ 1.673,68 Custas: R$ 511,40 Total devido pela Rda: R$ 19.598,56 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada POR MANDADO também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 48 horas sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
22/03/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
22/03/2025 00:38

Homologada a liquidação
21/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
19/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/02/2025
14/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA em 12/02/2025
29/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
28/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
27/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/01/2025 16:23

Iniciada a liquidação
24/01/2025 16:23

Transitado em julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 19/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA em 17/12/2024
03/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
29/11/2024 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 511,40
29/11/2024 19:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
29/11/2024 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
29/11/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
29/11/2024 13:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/11/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
04/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
04/10/2024 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
19/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
05/09/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 00:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
29/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) MKTPROMO MERCHANDISING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
24/03/2024 17:51

Expedido(a) notificação a(o) REGIANE ALESSANDRA BARBOZA
24/03/2024 17:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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