18/09/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/09/2025 09:11

Encerrada a conclusão
03/09/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2025 12:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 17:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2025 22:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2025 22:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/08/2025 21:27

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/07/2025 16:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
16/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/07/2025
04/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/06/2025 14:04

Homologada a liquidação
12/06/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/06/2025 11:08

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA CumSen 0100386-32.2020.5.01.0342 EXEQUENTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob as cominações do artigo 879§2º CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 28 de maio de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/05/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1310b12 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida por 10 (dez) dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 13 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/05/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/04/2025
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a279ca proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de EDMAR DE SOUZA ROCHA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a juntar aos autos o TRCT do trabalhador ou documentação que comprove o fim da exposição do autor ao agente insalubre ou mesmo sua neutralização, ou alternativamente, comprovante de pagamento do referido adicional.

Nesse mesmo prazo deverá também apresentar o cálculo tendo como termo final a rescisão contratual.

Prazo de DEZ dias.

Silente, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos relativos ao contrato de trabalho do substituído, em especial: FRE (ficha de registro de empregado), contracheques do período do contrato e, eventual TRCT, os quais deverão ser entregues ao sr. oficial de Justiça no prazo de cinco dias, em formato eletrônico, extensão .pdf/a, sob cominação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Vindo o TRCT e a conta retificada, intime-se a parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão.

VOLTA REDONDA/RJ, 09 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/04/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2025 08:53

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 23:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2020 14:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/08/2020 11:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
01/08/2020 01:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 20:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/07/2020 18:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100386-32.2020.5.01.0342))
30/07/2020 18:40

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100386-32.2020.5.01.0342))
27/07/2020 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/07/2020 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
15/07/2020 20:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/07/2020 22:30

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/07/2020
02/07/2020 18:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2020 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/07/2020 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
02/07/2020 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2020 16:06

Encerrada a conclusão
26/06/2020 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 23:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação oas cálculos da CSN.)
24/06/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
19/06/2020 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/06/2020 22:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos CSN)
16/06/2020 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO CSN)
15/04/2020 15:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2020 14:58

Iniciada a execução
08/04/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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