TRT1 - 0100705-91.2024.5.01.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:56
Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
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10/09/2025 14:00
Convertido o julgamento em diligência
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29/08/2025 07:55
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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29/08/2025 07:55
Encerrada a conclusão
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08/05/2025 16:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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08/05/2025 12:04
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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08/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
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26/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de BRENDO SOUZA DE OLIVEIRA em 25/04/2025
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26/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/04/2025
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25/04/2025 18:03
Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
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15/04/2025 15:11
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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07/04/2025 04:03
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
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07/04/2025 04:03
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 04:03
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
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07/04/2025 04:03
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100705-91.2024.5.01.0040 3ª Turma Gabinete 08 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BRENDO SOUZA DE OLIVEIRA MMM Tomar ciência da decisão de ID : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para especificar que o Ente público é isento do recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 1º, IV, do Decreto-lei nº 779/69 e do art. 790-A, I, da CLT , nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI -
04/04/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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04/04/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) BRENDO SOUZA DE OLIVEIRA
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04/04/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
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04/04/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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25/03/2025 16:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
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08/03/2025 10:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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07/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
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06/03/2025 11:10
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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06/03/2025 11:10
Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 GPS. VIRTUAL ()
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24/02/2025 10:11
Recebidos os autos para incluir em pauta
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21/02/2025 16:48
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
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14/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100705-91.2024.5.01.0040 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2 -
11/02/2025 16:19
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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06/02/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 13:04
Determinada a requisição de informações
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06/02/2025 11:29
Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
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05/02/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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