02/09/2025 10:37

Suspenso o processo por expedição de precatório
02/09/2025 10:36

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.404,85)
01/09/2025 08:36

Quitada a RPV (ID: 74e3fd0) no valor de #Oculto#
01/09/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de pagamento)
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA em 21/08/2025
13/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100667-39.2021.5.01.0055 RECLAMANTE: SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto ao RPV/Precatório expedido nos autos, podendo se manifestar quanto ao mesmo no prazo comum de 5 dias.

Devendo o ente público realizar o pagamento em 60 dias quanto ao RPV, sob pena de sequestro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
08/08/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/08/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
08/08/2025 07:07

Iniciada a execução
05/08/2025 08:38

Expedido(a) Requisição de Honorários Periciais a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/08/2025 08:38

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/07/2025
28/05/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a37b56d proferida nos autos.

Vistos, Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 8a0ff0d, sendo a ré para, querendo, impugnar a execução, na forma do art.535 do CPC, em 30 dias.

Vistos, Considerando as diretrizes atualizadas estabelecidas pelo Ato nº 58/2025 da Presidência deste E.

Tribunal, que revogou o Ato nº 72/2023, devem ser observados os depósitos e pagamentos já realizados e comprovados nos autos.

Independentemente da medida acima, intime-se a parte autora para que traga aos autos seus dados bancários completos, inclusive o tipo de conta (corrente, poupança, pessoa jurídica ou física), bem como o número do PIS/PASEP, nos termos do art. 2º, §4º do Ato nº 58/2025.

I - Forme-se o RPV/Precatório, observando-se o Ato nº 58/2025.

O ofício deverá conter todos os dados exigidos pelo art. 2º do Ato nº 58/2025: Número único do processo, número anterior (se houver) e data de ajuizamento;Número do processo de execução/cumprimento de sentença, se distinto;Nome e CPF/CNPJ/RNE dos beneficiários e procuradores;Indicação se o crédito é comum ou alimentar;Valor total individualizado por beneficiário e global da requisição, com destaque para juros, índice de correção (SELIC, etc.);Data-base do valor do crédito;Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento;Data do trânsito em julgado dos embargos ou impugnação (ou ausência);Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu parcela incontroversa, se for o caso;Data de nascimento do beneficiário (se crédito alimentar), com indicação de superpreferência, se deferida;Natureza da obrigação (assunto), conforme TUA/CNJ;Número de meses (NM) e deduções, se aplicável o regime RRA;Órgão de vínculo funcional, se ação salarial;Valores devidos a título de: Contribuições previdenciárias e órgão previdenciário com CNPJ;FGTS;Outras contribuições previstas por lei do ente devedor;Juízo de origem da execução;Juízo da fase de conhecimento (se diverso);Nome e CPF/CNPJ do beneficiário originário em caso de sucessão/cessão.

Obrigatório: Verificação de óbito (art. 2º, §2º)Consulta de CPF/CNPJ ativos junto à Receita Federal/SIRC (art. 2º, §3º)Cadastro de penhoras ou cessões no campo "terceiro interessado – outros" no GPREC (art. 3º, §2º) II - Após formado o RPV/Precatório: Se RPV de município ou do Estado, ou precatório estadual: O documento será processado diretamente na Vara, com envio à Secretaria de Precatórios (SPE) apenas para os casos de precatório estadual, RPV e precatório da União.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias.

III - Em caso de impugnação: À Secretaria para análise e eventual retificação, ou oferecimento de promoção.

IV - Se não houver impugnação ou houver concordância: Remetam-se os autos ao setor competente e encaminhe-se a requisição via sistema GPREC, conforme art. 2º, §5º e §6º do Ato nº 58/2025, observando a intimação prévia obrigatória das partes.

V - Aguarde-se o prazo legal para pagamento, sob pena de sequestro, conforme art. 59, §2º e seguintes do Ato nº 58/2025, inclusive com uso do SISBAJUD, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
21/05/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/05/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
21/05/2025 23:22

Homologada a liquidação
21/05/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e5f02f proferido nos autos.

Vistos, Considerando que já houve dilação deferida à ré, derradeiramente, defiro o prazo adicional de 5 dias.

Aplique-se o despacho de ID 9edcf27.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/05/2025 12:47

Encerrada a conclusão
01/05/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação (prazo)
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100667-39.2021.5.01.0055 : SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: In albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidação, observando-se os limites da coisa julgada.

Prazo de 8 dias. http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
09/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/04/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/03/2025 08:59

Encerrada a conclusão
22/03/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2025
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2025
20/12/2024 06:15

Juntada a petição de Manifestação (chamamento do feito à ordem)
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/12/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/10/2024 17:07

Iniciada a liquidação
28/10/2024 17:07

Transitado em julgado em 18/10/2024
25/10/2024 15:28

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2022 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2022 09:41

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
20/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/11/2022 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR)
13/10/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/10/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/09/2022 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2022 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/05/2022
30/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA em 29/04/2022
20/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/04/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
18/04/2022 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA sem efeito suspensivo
18/04/2022 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
18/04/2022 09:30

Encerrada a conclusão
16/04/2022 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/04/2022 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
02/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/04/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
01/04/2022 08:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.657,71
01/04/2022 08:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
01/04/2022 08:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
28/03/2022 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
28/03/2022 10:49

Audiência de instrução realizada (28/03/2022 10:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
09/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
09/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
09/11/2021 09:49

Audiência de instrução designada (28/03/2022 10:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/10/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PROVAS)
28/10/2021 11:59

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
15/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
28/09/2021 12:45

Juntada a petição de Contestação (contestação)
28/09/2021 12:44

Juntada a petição de Contestação (contestação)
02/09/2021 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CORREIOS)
25/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA em 24/08/2021
23/08/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
17/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/08/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LEVI FRANCA BAPTISTA
12/08/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 21:08

Conclusos os autos para decisão Geral a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/08/2021 10:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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