04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100755-42.2023.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: DAVID MATHIAS BASTOS AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, dispensar o agravante do pagamento das custas e determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo autor, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID MATHIAS BASTOS
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100755-42.2023.5.01.0432 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2
19/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de DAVID MATHIAS BASTOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 20:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 19:58

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 968cfc5 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Não conheço de requerimento contido na petição de Id 3320d7c, por não atender o disposto no artigo 7° do Ato Conjunto 15/202, sendo certo que a prerrogativa para concordância ou não é da parte, e não do escritório que a patrocina.

Intimem-se e aguarde-se prazo de Id c5106e5.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID MATHIAS BASTOS
12/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
12/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/05/2025 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5106e5 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte re para contraminutar o agravo instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário.

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DAVID MATHIAS BASTOS sem efeito suspensivo
02/05/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 10:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0168811 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID MATHIAS BASTOS
08/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
08/04/2025 08:02

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de DAVID MATHIAS BASTOS /
07/04/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025
01/04/2025 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da7f204 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe

Vistos.

Indefere-se seguimento do recurso ordinário de id ab2e75d, pois deserto.

Prazo 8 dias.

Ficam as partes intimadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 22 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
22/03/2025 08:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVID MATHIAS BASTOS
21/03/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/03/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
01/03/2025 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 885,50
01/03/2025 18:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVID MATHIAS BASTOS
01/03/2025 18:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID MATHIAS BASTOS
27/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/02/2025 16:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/09/2024 02:54

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:54

Decorrido o prazo de DAVID MATHIAS BASTOS em 13/09/2024
05/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
18/04/2024 17:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 17:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/04/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 18:11

Juntada a petição de Réplica
13/03/2024 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/03/2024 15:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/01/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2023 17:35

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
19/12/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) DAVID MATHIAS BASTOS
05/12/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 12:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/07/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo