20/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e17dc06 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 08/04/2025, #id:d131614, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:555dac6.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO PEREIRA DE FRANCA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
05/05/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIRO PEREIRA DE FRANCA sem efeito suspensivo
03/05/2025 07:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAIRO PEREIRA DE FRANCA em 02/05/2025
12/04/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
10/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
10/04/2025 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
08/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9077436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JAIRO PEREIRA DE FRANCA em face de COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.160,00, calculadas sobre o valor de R$ 58.000,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO PEREIRA DE FRANCA
31/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
31/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
31/03/2025 15:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,00
31/03/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIRO PEREIRA DE FRANCA
31/03/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO PEREIRA DE FRANCA
18/03/2025 20:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de JAIRO PEREIRA DE FRANCA em 14/03/2025
14/03/2025 11:48

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 12:35

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
26/02/2025 11:14

Audiência una realizada (26/02/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 21:12

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
29/10/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
29/10/2024 13:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 13:41

Audiência una designada (26/02/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 13:39

Audiência una cancelada (30/10/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
29/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
29/10/2024 09:50

Proferida decisão
28/10/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 14:34

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/10/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
25/09/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) COPACABANA BURGER E LANCHONETE LTDA
23/09/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE FRANCA
13/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2024 17:31

Audiência una designada (30/10/2024 11:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo