23/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR
12/05/2025 11:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc02f70 proferida nos autos. Vistos, etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro (ID. d0df423) encontra-se tempestivo, sem preparo recursal, tudo nos termos da Sentença Id. ea3baf0. É regular a representação do réu, nos termos da Súmula 436 do C.

TST. Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais. Intime-se o recorrido às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLA DA COSTA
30/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DA COSTA
30/04/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLA DA COSTA em 07/04/2025
03/04/2025 20:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
24/03/2025 17:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea3baf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO Ex positis, DECIDO julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CARLA DA COSTA em face de AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra.

Atualização dos créditos deferidos observará os parâmetros fixados na ADC – 58 MC - AGR/DF.

Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C.

TST, observada a Portaria MF 75/2012.

Para os fins do art. 832, § 3° da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto em lei, incidindo contribuição previdenciária sobre as salariais (art. 28, §9° da Lei 8.212/91).

Custas, pela 1ª Reclamada, no importe de R$440,00, calculadas sobre R$22.000,00 valor arbitrado à condenação.

Cumpra-se em 48 horas, após o trânsito em julgado, à liquidação.

Intimem-se as partes, sendo a primeira ré, revel, por mandado.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLA DA COSTA
22/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DA COSTA
22/03/2025 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
22/03/2025 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA DA COSTA
22/03/2025 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA DA COSTA
12/03/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 10:04

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
11/03/2025 13:59

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/03/2025 15:16

Audiência una realizada (10/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:07

Audiência una designada (10/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 10:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
04/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DA COSTA
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR em 03/02/2025
15/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR
14/10/2024 13:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NORMAN ARAUJO BARBOSA JUNIOR
09/10/2024 17:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 09:40

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de CARLA DA COSTA em 25/09/2024
25/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DA COSTA
25/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 15:03

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DA COSTA
13/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2024 08:28

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
17/07/2024 00:21

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
17/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) CARLA DA COSTA
16/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) AWM ARAUJO ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI
16/05/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo