08/07/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ERICK VIANA GOMES em 26/06/2025
10/06/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO da 1ª Rda)
10/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aa8ac6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade intrínsecos, uma vez que o recurso foi interposto por parte com legitimidade, capacidade e interesse, e extrínsecos, eis que tempestivo e a 1ª ré encontra-se sob o pálio da gratuidade de justiça, recebo o recurso ordinário.

Intime-se a parte autora e a 2ª reclamada em contrarrazões; decorridos, ao E.

TRT.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de junho de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK VIANA GOMES
09/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ERICK VIANA GOMES
09/06/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICK VIANA GOMES em 27/05/2025
27/05/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52a576c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo 1º reclamado, e os ACOLHO, para sanar omissão, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Ficam mantidos o valor atribuído à condenação e as custas já anteriormente fixadas.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
13/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
13/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICK VIANA GOMES
13/05/2025 17:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
12/05/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 05/05/2025
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ERICK VIANA GOMES em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ERICK VIANA GOMES
22/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICK VIANA GOMES em 04/04/2025
01/04/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0d2fe4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ERICK VIANA GOMES em face de INSTITUTO FAIR PLAY e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - salários retidos dos meses de agosto a dezembro/2022; - saldo de salário de 18 (dezoito) dias referente ao mês de janeiro/2023; - 13º salários de 2022, proporcional a 9/12; - férias 2022/2023, proporcionais a 10/12, acrescidas de 1/3; - multa do art. 467 da CLT; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - indenização pelo não fornecimento do vale-transporte e do vale-refeição, a partir de junho de 2022; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, bem como sobre o 13º salário; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS; - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS; - entregar ao reclamante os documentos hábeis à sua habilitação no seguro-desemprego; e - retificar a anotação na CTPS do obreiro, para que passe a constar o cargo de Coordenador Regional.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcede o pedido formulado em face do 2º reclamado.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante e à 1ª reclamada os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que ora arbitro à condenação, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
22/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ERICK VIANA GOMES
22/03/2025 09:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/03/2025 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK VIANA GOMES
22/03/2025 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK VIANA GOMES
22/03/2025 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO FAIR PLAY
20/03/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/03/2025 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 09:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/03/2025 00:39

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 21:21

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de ERICK VIANA GOMES em 03/02/2025
17/01/2025 13:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/01/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ERICK VIANA GOMES
19/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
19/12/2024 10:19

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 09:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo