29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CATIA MARIA SANTANA FOLHA DE OLIVEIRA em 19/03/2025
13/03/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CATIA MARIA SANTANA FOLHA DE OLIVEIRA
20/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
20/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de CATIA MARIA SANTANA FOLHA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*01-07 e provido
03/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
15/01/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/11/2024 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo