29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOMAR GRANITOS LTDA em 28/08/2025
12/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
11/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/07/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ELSON DA CONCEICAO SILVA
23/07/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELSON DA CONCEICAO SILVA em 26/06/2025
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOMAR GRANITOS LTDA em 16/06/2025
07/06/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
05/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ELSON DA CONCEICAO SILVA
05/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOMAR GRANITOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELSON DA CONCEICAO SILVA em 26/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5294c7c proferido nos autos.

Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS da parte autora na forma determinada na sentença transitada em julgado.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 07 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR GRANITOS LTDA
07/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
07/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ELSON DA CONCEICAO SILVA
07/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/05/2025 12:32

Iniciada a liquidação
07/05/2025 12:32

Transitado em julgado em 11/04/2025
15/04/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
18/12/2024 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELSON DA CONCEICAO SILVA sem efeito suspensivo
10/12/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOMAR GRANITOS LTDA em 06/12/2024
28/11/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
22/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ELSON DA CONCEICAO SILVA
22/11/2024 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
22/11/2024 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELSON DA CONCEICAO SILVA
22/11/2024 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ELSON DA CONCEICAO SILVA
14/10/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
12/10/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/10/2024 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 09:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/10/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/10/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 22:59

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 18:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELSON DA CONCEICAO SILVA em 29/05/2024
21/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) JOMAR GRANITOS LTDA
20/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ELSON DA CONCEICAO SILVA
20/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 21:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/05/2024 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo