18/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2025
13/08/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
30/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
30/07/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQS ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2025 15:38

Encerrada a conclusão
01/07/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47bd287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça, rejeito as preliminares e a prescrição sucitada e julgo procedentes em parte os pedidos contidos na presente demanda consoante fundamentação proposta pelo Reclamante (CLAUDIO HENRIQUE JUSTO) em face das Reclamadas (EQS ENGENHARIA LTDA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL), sendo a segunda de forma subsidiária, de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar tal dispositivo. - pensões vencidas e vincendas, desde o ajuizamento da ação, no percentual de 20% da última remuneração do autor até que o autor complete 76 anos (conforme expectativa de vida divulgada pelo IBGE), reajustado anualmente em janeiro com base no INPC acumulado do ano anterior.

Deve ser notado que as parcelas vincendas deverão ser implementadas em folha de pagamento pela Ré, conforme diretriz deste Regional, quando então serão reajustadas nos índices das normas coletivas firmadas pelo sindicato de sua categoria profissional com a reclamada (ACT) ou, na ausência, pelas CCTs da categoria. - indenização, ora arbitrada, de R$30.000,00 a título de danos morais experimentados pelo autor. - defiro a condenação em R$4.000,00, referente aos honorários. - honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, em desfavor da reclamada.

E fixo honorários em 7,5% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes, para o patrono de cada uma das rés.

Contudo, como a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), visto que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas desta demanda.

Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador.

Juros e Índice de correção monetária conforme acima explicitado.

Não há recolhimentos fiscais e previdenciários diante da natureza indenizatória das rubricas deferidas.

Custas de R$1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, de R$50.000,00.

Intimem-se as partes.

Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
11/06/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/06/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
11/06/2025 22:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/06/2025 22:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
19/05/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO em 16/05/2025
14/05/2025 21:40

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100778-61.2023.5.01.0343 : CLAUDIO HENRIQUE JUSTO : EQS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO ciente(s) de que este expediente está sendo gerado apenas para efeito de controle (pelo sistema PJe) do prazo relativo ao disposto em ID ff66696. Desnecessário qualquer manifestação.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de maio de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
07/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
07/05/2025 13:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO em 09/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100778-61.2023.5.01.0343 : CLAUDIO HENRIQUE JUSTO : EQS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "02VT/VR": 07/05/2025 11:30 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ciente, ainda, acerca da manifestação do perito, nos casos em que houve apresentação do laudo pericial seguida dos devidos esclarecimentos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (rito sumaríssimo), sob pena de perda da oitiva. VOLTA REDONDA/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
04/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
04/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
04/04/2025 10:44

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
17/02/2025 17:18

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
14/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 11/12/2024
21/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/11/2024
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO em 18/11/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO em 11/11/2024
01/10/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE JUSTO em 20/09/2024
17/09/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/09/2024 21:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
12/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
11/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 16/05/2024
16/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
13/05/2024 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
02/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
02/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
02/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
29/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
29/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 25/04/2024
17/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULA FARIA RICCI em 16/04/2024
11/04/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
10/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/04/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
04/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/04/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULA FARIA RICCI em 22/03/2024
28/02/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA FARIA RICCI
28/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/02/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
20/02/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 20:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2024 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
01/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
01/02/2024 15:37

Audiência una realizada (01/02/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/02/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/11/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
10/11/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
10/11/2023 09:18

Audiência una designada (01/02/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/11/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/11/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE JUSTO
09/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/10/2023 20:49

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/10/2023 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
29/09/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 14:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo