22/08/2025 16:37

Cancelado o precatório (ID: 7aa337c)
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CANDIDA MARIA NEVES DA SILVA HENRIQUES em 15/07/2025
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 01:05

Proferida decisão
10/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO HENRIQUES
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
28/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0379133 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: JOSE MAURICIO HENRIQUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista que consta a situação "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO", no comprovante de situação cadastral da parte beneficiária, conforme consulta ao site da Receita Federal (id 4617dce). Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Dê-se ciência à credora que em cumprimento ao art. 6º, §3º, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, Art. 15, "c", da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e art. 2º, §3º, do Ato 58/2025 deste Tribunal, antes da expedição do ofício requisitório deve ser aferida a regularidade da situação cadastral do beneficiário na Receita Federal ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.

Assim, em razão da situação cadastral do beneficiário no site da Receita Federal constar como "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO" (id 4617dce), determino a intimação da parte para regularizar o documento, no prazo de 30 dias. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - CANDIDA MARIA NEVES DA SILVA HENRIQUES
27/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDA MARIA NEVES DA SILVA HENRIQUES
27/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
24/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0103136-87.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo