23/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE em 15/05/2025
15/05/2025 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe4e277 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 1ed715b, através da intimação publicada no dia 04/04/2025 (ID. 897d9bc).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 60a900f) foi interposto tempestivamente no dia 25/04/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 755df10 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 25/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
30/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
30/04/2025 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ SALES sem efeito suspensivo
30/04/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE em 25/04/2025
25/04/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ed715b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por André Luiz Sales em face do Condomínio do Edifício Duque de Saxe nas ações 0101155-41.2023.5.01.0049 e 0101133-46.2024.5.01.0049, nos termos da fundamentação.

Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva em razão da gratuidade de justiça concedida.

Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 81 do CPC, em favor da parte ré.

A presente multa não está abrangida pelo benefício da gratuidade de justiça e deverá ser paga independentemente da gratuidade de justiça concedida.

Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita.

Intimem-se.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SALES
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SALES
04/04/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.201,47
04/04/2025 10:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ SALES
12/02/2025 22:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/02/2025 17:23

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 23:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:59

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:59

Audiência una realizada (23/01/2025 09:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 12:15

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 11:36 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 12:14

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 11:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 19:30

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2025 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SALES
19/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/12/2024 10:42

Audiência una designada (23/01/2025 09:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:42

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SALES em 30/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ SALES
21/10/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
21/10/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 11:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/10/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2024 17:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo