23/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE em 15/05/2025
15/05/2025 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3299ba5 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. ef2b632, através da intimação publicada no dia 04/04/2025 (ID. 68ebc15).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. f1621e1) foi interposto tempestivamente no dia 25/04/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 4093700 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 25/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
30/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
30/04/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ SALES sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE em 25/04/2025
25/04/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2b632 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por André Luiz Sales em face do Condomínio do Edifício Duque de Saxe nas ações 0101155-41.2023.5.01.0049 e 0101133-46.2024.5.01.0049, nos termos da fundamentação.

Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva em razão da gratuidade de justiça concedida.

Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 81 do CPC, em favor da parte ré.

A presente multa não está abrangida pelo benefício da gratuidade de justiça e deverá ser paga independentemente da gratuidade de justiça concedida. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita.

Intimem-se.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
04/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SALES
04/04/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.307,93
04/04/2025 10:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ SALES
12/02/2025 17:23

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/01/2025 16:59

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 06:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
19/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SALES
19/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/12/2024 10:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
04/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SALES
04/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/09/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 07:03

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ SALES
04/04/2024 07:03

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
03/04/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/05/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ SALES
30/11/2023 08:11

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
30/11/2023 08:10

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ SALES
30/11/2023 08:10

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE SAXE
24/11/2023 17:23

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo