10/09/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
20/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/08/2025 09:57

Iniciada a liquidação
15/08/2025 09:57

Transitado em julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/06/2025
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 26/06/2025
18/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e57db9 proferida nos autos.

DECISÃO Nego seguimento ao recurso interposto pela 1ª reclamada, eis que deserto, uma vez que não comprovou o recolhimento do depósito recursal, portanto, não preencheu os pressupostos legais.

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
12/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
12/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
12/06/2025 15:14

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
12/06/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 02/06/2025
02/06/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/05/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
19/05/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
19/05/2025 19:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
15/05/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
13/05/2025 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9744876 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que, a teor do disposto no § 2º do art. 897-A da CLT, eventual efeito modificativo dos Embargos de Declaração somente poderá ocorrer desde que ouvida a parte contrária, de modo a garantir o contraditório substancial, intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Declaratórios opostos nos autos.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
07/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
07/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 04/04/2025
01/04/2025 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8858790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em face de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, condenando as rés, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, a pagar à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários periciais e de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a Súmula nº 381 do C.

TST.

Juros de mora a partir do ajuizamento da ação (CLT, art. 883), incidentes sobre a importância já corrigida (TST, Súmula 200) e não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos. O fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, porém, a exigibilidade somente ocorre após o pagamento do crédito devido ao empregado, sendo que os juros e a multa moratória incidirão apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
22/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
22/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
22/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
22/03/2025 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/03/2025 10:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
14/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA em 05/02/2025
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
04/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/11/2024 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 15:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/11/2024 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
01/11/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
09/07/2024 10:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 01:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 06/06/2024
06/06/2024 13:41

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
27/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 26/04/2024
15/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
13/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 12/03/2024
05/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 20:57

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
04/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
04/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
04/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/02/2024
28/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 27/02/2024
27/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 26/02/2024
19/02/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 16/02/2024
16/02/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
16/02/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/02/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
16/02/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 15/02/2024
05/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
05/02/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
30/01/2024 01:30

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 29/01/2024
30/01/2024 01:30

Decorrido o prazo de OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:30

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO em 29/01/2024
17/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/01/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
16/01/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
16/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/12/2023 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/12/2023 14:35

Juntada a petição de Réplica
06/12/2023 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 09:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/12/2023 09:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/12/2023 08:26

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 17:09

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/10/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
10/10/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
10/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DE MELLO
10/10/2023 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/12/2023 09:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo