16/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 08/08/2025
28/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:36

Expedido(a) edital a(o) LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO
25/07/2025 13:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
25/07/2025 13:36

Expedido(a) edital a(o) SIT ENGENHARIA S/A
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 24/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 21/07/2025
30/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cfc69d proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante, observada a disposição do art. 897 e alínea "a", da CLT.

Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para contraminutar(em) o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação da(s) contraminuta(s), remetam-se os autos ao egrégio TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
27/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO
27/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
27/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SIT ENGENHARIA S/A
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
27/06/2025 07:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA sem efeito suspensivo
26/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/06/2025 21:39

Encerrada a conclusão
10/06/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO em 05/06/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 26/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0228500-94.1992.5.01.0010 : ROBERTO FERNANDES CID LUCENA : SIT ENGENHARIA S/A E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da parte dispositiva da sentença de ID 5c1899a, que segue transcrita, e que declarou a desconsideração da personalidade jurídica da executada originária, determinando a sua inclusão no polo passivo da ação e que proceda ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. "Pelo exposto, indefiro o pedido em relação aos suscitados LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, JAIR FERREIRA MACEDO, LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA, e declaro a desconsideração da personalidade jurídica da executada originária, determinando a inclusão dos acionistas, JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES e LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO no polo passivo.

Intimem-se para ciência, sendo os sócios JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES e LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, ou para que garanta a execução, sob pena de penhora (art. 880 da CLT).

Sendo infrutífera a diligência, citem-se por edital." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
09/05/2025 20:06

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
09/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO
08/05/2025 22:15

Encerrada a conclusão
11/04/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/04/2025 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c1899a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, indefiro o pedido em relação aos suscitados LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, JAIR FERREIRA MACEDO, LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA, e declaro a desconsideração da personalidade jurídica da executada originária, determinando a inclusão dos acionistas, JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES e LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO no polo passivo.

Intimem-se para ciência, sendo os sócios JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES e LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, ou para que garanta a execução, sob pena de penhora (Art. 880 da CLT).

Sendo infrutífera a diligência, citem-se por edital.

Decorrido o prazo legal, voltem conclusos para prosseguimento da execução em face dos sócios, eis que entendimento do juízo que o Incidente já se traduz no pedido de execução dos sócios da pessoa jurídica.

Note-se que está pendente de julgamento o Agravo de Petição do #id:e585503, conforme decisão de #id:19db42e. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
31/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
31/03/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO
31/03/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
31/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA
31/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE
31/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAIR FERREIRA MACEDO
31/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO
11/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE em 28/01/2025
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO em 28/01/2025
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 28/01/2025
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:46

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE
26/11/2024 09:46

Expedido(a) edital a(o) LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO
26/11/2024 09:46

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JAIR FERREIRA MACEDO em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES em 07/11/2024
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIR FERREIRA MACEDO
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO
30/09/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROGERIO FERREIRA MARQUES
27/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/09/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 17:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
14/09/2024 17:00

Registrada a inclusão de dados de SIT ENGENHARIA S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA em 09/05/2024
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA em 25/04/2024
16/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
13/04/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
18/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 13/12/2023
13/12/2023 15:25

Encerrada a conclusão
13/12/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:01

Expedido(a) edital a(o) SIT ENGENHARIA S/A
28/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
27/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/11/2023 11:26

Encerrada a conclusão
27/11/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/11/2023 10:17

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/11/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/10/2023 12:21

Recebidos os autos para diligência
24/02/2023 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 09/02/2023
19/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
19/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 18:33

Expedido(a) edital a(o) SIT ENGENHARIA S/A
28/11/2022 19:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA sem efeito suspensivo
17/11/2022 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/11/2022 19:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
28/10/2022 15:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
23/10/2022 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/10/2022 23:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
17/10/2022 11:46

Proferida decisão
30/09/2022 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/09/2022 09:46

Encerrada a conclusão
23/09/2022 21:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de AGROPECUARIA MALU LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 22/09/2022
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:51

Encerrada a conclusão
30/08/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2022 10:48

Expedido(a) edital a(o) AGROPECUARIA MALU LTDA
30/08/2022 10:48

Expedido(a) edital a(o) SIT ENGENHARIA S/A
30/08/2022 10:48

Expedido(a) edital a(o) AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA
12/08/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (recte requer exclusão ENIMONT)
05/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ENIMONT-EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES MONTAGENS LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de AGROPECUARIA MALU LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LHS EIRELI - ME em 01/08/2022
12/07/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Enimont)
14/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LHS EIRELI - ME
14/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENIMONT-EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES MONTAGENS LTDA
14/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGROPECUARIA MALU LTDA
14/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA
08/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA em 03/06/2022
20/04/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (reitera cumprimento determinação fl284)
20/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
19/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIT ENGENHARIA S/A em 12/04/2022
21/03/2022 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SIT ENGENHARIA S/A
02/02/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada de peças)
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO FERNANDES CID LUCENA em 08/12/2021
22/11/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA SUBSTABELECIMENTO)
09/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERNANDES CID LUCENA
05/11/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/11/2021 17:20

Iniciada a execução
05/11/2021 17:20

Encerrada a conclusão
05/11/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/11/2021 17:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/1992

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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