07/06/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7596ee5 proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da sentença de Id 4a0ba2c, em 08/04/2025, o reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id 2834f85, em 24/04/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id b790a9c, tendo sido o reclamante dispensado do recolhimento das custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 21/05/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 2834f85, dando-lhe seguimento.

Intime-se o reclamado para contrarrazoar, no prazo legal de 08 (oito) dias, o recurso autoral interposto.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
22/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
22/05/2025 07:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 25/04/2025
24/04/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a0ba2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isso posto, nos limites e termos da fundamentação, que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ na ação trabalhista ajuizada por Paulo Roberto Nascimento de Castro em face de HOSPITAL BARRA DOR: DECLARAR prescritos eventuais direitos cuja exigibilidade seja anterior a 07/10/2018, extinguindo-os, com resolução do mérito, na forma do art.487, inciso II, do CPC c/c o art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/88.

JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pelo autor em face da ré para absolvê-la de todo o postulado.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao advogado da ré, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa, considerando também o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da parte autora.

Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo da parte autora beneficiária da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$255,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$12.750,00.

Isento do recolhimento.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
04/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
04/04/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 255,00
04/04/2025 10:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
04/04/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
02/04/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
31/03/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 20:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
26/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
26/08/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/11/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 19:47

Juntada a petição de Réplica
01/03/2024 18:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/02/2024 16:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 13:02

Juntada a petição de Contestação
21/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
19/12/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
19/12/2023 22:02

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 16:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 23:27

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:15

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
11/10/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE CASTRO
10/10/2023 13:48

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo