12/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MOUTINHO CABRAL
31/08/2025 18:10

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS MOUTINHO CABRAL
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2025
09/04/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100662-48.2018.5.01.0014 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MARCOS MOUTINHO CABRAL RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCOS MOUTINHO CABRAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 13fefa1, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeito modificativo, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao embargante, determinando-se a restituição das custas processuais por ele recolhida, tudo em conformidade com o novo entendimento do TST, uma vez que há declaração de hipossuficiência juntada aos autos." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS MOUTINHO CABRAL
28/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MOUTINHO CABRAL
20/03/2025 12:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS MOUTINHO CABRAL - CPF: *12.***.*80-91
30/01/2025 19:33

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/01/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/01/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/12/2024
22/11/2024 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/11/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MOUTINHO CABRAL
06/11/2024 12:29

Conhecido o recurso de MARCOS MOUTINHO CABRAL - CPF: *12.***.*80-91 e não provido
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
06/09/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/08/2024 10:22

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/07/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/07/2024 17:11

Convertido o julgamento em diligência
26/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/07/2024 14:07

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS MOUTINHO CABRAL em 28/06/2024
14/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS MOUTINHO CABRAL
29/05/2024 10:12

Conhecido o recurso de MARCOS MOUTINHO CABRAL - CPF: *12.***.*80-91 e provido
08/05/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
29/04/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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