23/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
22/09/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/08/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 20:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ConPag 0100230-11.2023.5.01.0222 CONSIGNANTE: BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (1) CONSIGNATÁRIO: ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2025.

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
18/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA
18/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 23/06/2025
18/06/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ab1dd2 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo: 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo prescricional.

Decorrido o prazo "in albis", sobreste-se o feito.

Fica desde já ciente que, após o decurso de dois anos sem nenhuma movimentação, considerando o disposto no art. 11-A da CLT, inviável o prosseguimento do feito, aplicar-se-á a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício e automaticamente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito e arquivando-se com baixa.

Vindo os cálculos, intime-se a ré para manifestação sobre os cálculos, em 15 dias, valendo o seu silêncio como concordância tácita com os mesmos.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

Decorrido o prazo, à contadoria para verificação dos cálculos.

Vindo corretos os mesmos, voltem conclusos para homologação. NOVA IGUACU/RJ, 26 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
26/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
26/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 02:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
26/05/2025 02:29

Iniciada a liquidação
26/05/2025 02:29

Transitado em julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 04/04/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57d82b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ajuizada por BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA e VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA, em face ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA, para declarar extinta a obrigação de pagar as verbas rescisórias no valor total consignado de R$ 4.777,64.

Custas pela consignatária, no valor de R$ 95,55, sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.777,64, das quais ficam dispensados, eis que deferida a gratuidade de justiça, na forma do §3º do art. 790 da CLT.

Julgam-se EXTINTOS sem resolução do mérito os pedidos de horas extras, integração do RSR nas horas extras e indenização por danos morais, e PROCEDENTES os demais pedidos formulados na RECONVENÇÃO por ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em face de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA e VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA, devendo as reconvindas pagarem, SOLIDARIAMENTE, à reconvinte, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 70,00, pelas consignantes-reconvindas, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA - VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
22/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/03/2025 10:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
22/03/2025 10:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/03/2025 10:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
26/12/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/09/2024 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 25/09/2024
04/09/2024 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
30/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/08/2024 20:17

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 16:02

Audiência una realizada (07/08/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/08/2024 14:24

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 17:22

Expedido(a) mandado a(o) VIA 753 PECAS E ACESSORIOS LTDA
06/06/2024 15:04

Audiência una designada (07/08/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2024 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (07/08/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/08/2024 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2024 12:35

Audiência una realizada (06/06/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 03/06/2024
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 03/06/2024
23/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
22/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
17/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
16/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
15/02/2024 17:02

Audiência una designada (06/06/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/12/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 13/10/2023
04/10/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 03/10/2023
04/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 03/10/2023
26/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
25/09/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
25/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/09/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
20/09/2023 15:18

Expedido(a) ofício a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
20/09/2023 15:18

Expedido(a) alvará a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 30/08/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 30/08/2023
23/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
22/08/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
22/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 21/08/2023
14/08/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
11/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
13/07/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 12/07/2023
05/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
04/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA em 21/06/2023
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 21/06/2023
06/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 06:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 06:01

Expedido(a) intimação a(o) ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
05/06/2023 06:01

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
05/06/2023 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/06/2023 06:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
29/05/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/05/2023 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2023 09:53

Concedida a tutela provisória de evidência de ALDA VALERIA DE SOUZA BEZERRA
12/05/2023 17:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/04/2023 16:53

Juntada a petição de Contestação
28/04/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA em 18/04/2023
11/04/2023 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BOX 554 PECAS E ACESSORIOS LTDA
05/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
31/03/2023 10:56

Audiência inicial cancelada (11/05/2023 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/03/2023 10:54

Audiência inicial designada (11/05/2023 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo