21/03/2025 07:00

Publicado despacho em 21.03.2025.
20/03/2025 09:35

Baixa Definitiva
20/03/2025 00:00

Homologada a Transação
19/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2025 12:11

Homologada a Transação
11/03/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:00

Publicado despacho em 27.02.2025.
26/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2024 07:00

Publicado despacho em 05.12.2024.
04/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento
04/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/09/2024 07:00

Publicado despacho em 16.09.2024.
13/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
07/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2023 07:00

Publicado despacho em 26.10.2023.
25/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio
15/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo