21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-61.2023.5.01.0081 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA, JATANAIAM GOMES DE JESUS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 84f2c47, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de julho, às 10h, e encerrada no dia 15 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FERREIRA
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100423-61.2023.5.01.0081 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA, JATANAIAM GOMES DE JESUS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cca7a60, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por presentes os requisitos legais de admissibilidade.

No mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para: (1) declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 19/05/2018; (2) limitar a condenação aos valores indicados na exordial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FERREIRA
03/02/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
15/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
15/01/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
13/01/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/01/2025 13:42

Encerrada a conclusão
13/01/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/12/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação (substabelecimento)
18/12/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/12/2024 08:28

Encerrada a conclusão
18/12/2024 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/12/2024
13/12/2024 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 28/11/2024
11/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
08/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
08/11/2024 13:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.600,00
08/11/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO FERREIRA
08/11/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JATANAIAM GOMES DE JESUS
08/11/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/11/2024 12:33

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/06/2024
21/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 20/05/2024
21/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 20/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 16/05/2024
09/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
08/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
08/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
08/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
08/05/2024 14:52

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
07/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
07/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2024
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 24/04/2024
24/04/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
08/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
08/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/02/2024
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 22/02/2024
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 22/02/2024
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/02/2024
20/02/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 19/02/2024
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 19/02/2024
17/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 16/02/2024
14/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 13/02/2024
10/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
09/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
09/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
09/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
05/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
30/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 24/01/2024
15/12/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
13/12/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
13/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2023
17/11/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
17/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/10/2023 16:28

Juntada a petição de Réplica
03/10/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos da Reclamada)
20/09/2023 14:46

Audiência inicial realizada (20/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JATANAIAM GOMES DE JESUS em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 13/06/2023
03/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) JATANAIAM GOMES DE JESUS
02/06/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
02/06/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/06/2023 15:25

Audiência inicial designada (20/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/05/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/05/2023 21:03

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
19/05/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/05/2023 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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