27/05/2025 10:12

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
26/05/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 14:31

Encerrada a conclusão
23/02/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 07:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 05/02/2025
05/02/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
17/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2024 09:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
28/07/2024 12:53

Distribuído por sorteio
31/07/2023 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2023
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2023
18/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
17/07/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2023 11:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
16/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2023
15/05/2023 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:56

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 09:00 VIRTUAL 2 ()
27/04/2023 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
01/02/2023 10:24

Distribuído por dependência
02/09/2020 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2020
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2020
20/08/2020 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2020
20/08/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2020
20/08/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS
29/07/2020 11:50

Conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*84-90 e provido
01/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2020
30/06/2020 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, ORDINÁRIA 2 ()
15/04/2020 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2020 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
16/10/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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