16/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MERCEARIA SUPER COMPRAS DE SEROPEDICA EIRELI em 15/04/2025
10/04/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-72.2023.5.01.0462 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: MERCEARIA SUPER COMPRAS DE SEROPEDICA EIRELI DESTINATÁRIO: MERCEARIA SUPER COMPRAS DE SEROPEDICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral coletivo para R$ 35.0000,00 (trinta e cinco mil reais) e determinar a destinação dos valores da indenização para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA SUPER COMPRAS DE SEROPEDICA EIRELI
01/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA SUPER COMPRAS DE SEROPEDICA EIRELI
01/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 14:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/07/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo