08/08/2024 04:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2024 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2024 17:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2024 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2024 15:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
18/04/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
18/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 08/04/2024
05/04/2024 20:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
19/03/2024 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE DUARTE DA SILVA
28/11/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2023 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2023
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 27/11/2023
24/11/2023 22:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
24/10/2023 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/09/2023 16:54

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
14/09/2023 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
04/05/2023 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 18/04/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 30/03/2023
27/03/2023 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
17/03/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) JOSE DUARTE DA SILVA
03/03/2023 15:23

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
03/03/2023 15:23

Conhecido o recurso de JOSE DUARTE DA SILVA - CPF: *03.***.*52-20 e não provido
14/02/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 01/03/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
09/02/2023 11:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2023 16:44

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 08/02/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2023 16:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2022
01/12/2022 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:34

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 08:00 23/01/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
28/11/2022 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2022 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/07/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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