19/09/2025 06:49

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
12/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/09/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO em 04/09/2025
03/09/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b02b1 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intimem-se as partes, por seus procuradores constituídos nos autos, ou pessoalmente caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, para ciência do trânsito em julgado, a fim de possibilitar os requerimentos previstos nos arts. 878 e 878-A, da CLT, no prazo de 10 dias, ficando ciente que seu silêncio será considerado como concordância com o início da execução e ativação dos convênios pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
19/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
19/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
19/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/08/2025 13:01

Iniciada a execução
19/08/2025 13:01

Transitado em julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO em 18/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 08/08/2025
04/08/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dbd71e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, na presente ação ajuizada por DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO em face de TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação da parte ré ao pagamento à parte autora do adicional de insalubridade em grau médio de 20% sobre o salário-mínimo, e seus reflexos no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados e CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, observando-se, contudo, a suspensão de sua exigibilidade em relação à parte autora, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, haverá aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, haverá a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.

O cálculo do valor da condenação foi elaborado por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores comprovadamente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.

As contribuições previdenciárias foram apuradas exclusivamente sobre as parcelas deferidas que possuem natureza salarial, excluindo aquelas isentas de incidência, conforme disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e no art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99.

Assim, não houve cálculo de contribuições previdenciárias sobre as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias nos autos, que deverá ser efetuado vinculado ao trabalhador através do NIT, sob pena de execução, conforme mandamento constitucional. A ré procederá, ainda, à retenção e recolhimento do imposto de renda observando a OJ 400 da SDI do TST, da IN RFB nº 1.127, de 7/2/2011 e do art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 12.350/10, exceto a parcela “terceiros, dada a incompetência a Justiça do Trabalho para tal execução. Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora.

Custas de R$ 212,99 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.649,50 (art. 789, inciso I, da CLT), pela parte ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
01/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
01/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
01/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
01/08/2025 11:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 212,99
01/08/2025 11:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
01/08/2025 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
30/07/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/07/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 12:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f0c9f proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: pub + ag aud DESPACHO PJe-JT Nos termos dos despachos de ID c846697 e ID ae8cff2, defiro a participação do autor e patrono, bem como da ré e patrono, à audiência por videoconferência através do link mencionado abaixo.

Demais participantes deverão comparecer presencialmente à Vara.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9979104493?pwd=RHlHckp2bkxWRUVadFVwNlFtZWFCUT09 ID da reunião: 997 910 4493 Senha de acesso: 27VTRJ Intime-se e aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
28/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
28/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
28/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
26/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa34f0 proferido nos autos. 27vtrj/ABMN: DO + NOT DESPACHO PJe-JT Por não solicitados novos esclarecimentos, dou por concluída a prova pericial.

Inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, a ser realizada em 30/07/2025 às 12:10, com intimação das partes para comparecimento, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como intimação dos advogados para comparecimento presencial.

Registre-se a impossibilidade de marcação no sistema da audiência presencial.

Sendo assim, está sendo designada apenas no sistema como telepresencial, mas será realizada presencialmente.

A audiência será realizada na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Rua do Lavradio nº 132, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme compromissos assumidos em audiência (ID 48f1a45). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
23/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
23/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
23/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
23/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/05/2025 09:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 12:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO em 21/05/2025
21/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101059-58.2024.5.01.0027 : DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO : TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ACACIO BARRETO DE MELO NETO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
12/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
12/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
28/04/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
15/04/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101059-58.2024.5.01.0027 : DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO : TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação no prazo comum de dez dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
28/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
28/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
11/02/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 03:55

Decorrido o prazo de DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO em 10/02/2025
10/02/2025 12:58

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
10/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
10/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
08/02/2025 03:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 07/02/2025
07/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 06/02/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
30/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
30/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
30/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/01/2025 13:45

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
22/01/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE BELEM MARTINS
21/01/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/12/2024 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 10:13

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
09/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
02/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
02/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
27/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
27/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/11/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) TERA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
02/09/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
02/09/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) DEOCLECIANO DA SILVA CARMOS FILHO
01/09/2024 11:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/12/2024 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo