13/06/2025 03:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 19:36

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7138c3b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 13:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA em 11/04/2025
01/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100935-79.2018.5.01.0029 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
26/03/2025 16:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
26/03/2025 16:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA - CPF: *85.***.*30-15
25/02/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Des. NÉLIE ()
11/02/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
18/11/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
06/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2024 13:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
04/11/2024 13:17

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA - CPF: *85.***.*30-15 e provido em parte
18/10/2024 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
27/08/2024 22:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/05/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 15:53

Distribuído por sorteio
08/03/2021 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/03/2021
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2021
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA em 05/03/2021
05/03/2021 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
23/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA
28/01/2021 16:56

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA - CPF: *85.***.*30-15 e provido
09/12/2020 16:45

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 10:00 27/01/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
06/11/2020 12:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2020
02/10/2020 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:12

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL Des. FLÁVIO ()
23/07/2020 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2020 20:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
09/06/2020 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
26/03/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2020 17:28

Determinada a requisição de informações
25/03/2020 17:26

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
29/10/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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