06/08/2025 13:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 13:39

Iniciada a liquidação
06/08/2025 11:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/08/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA
06/08/2025 11:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2025 11:51

Audiência de instrução realizada (06/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:36

Audiência de instrução designada (06/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 12:36

Audiência una realizada (12/05/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 20:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 23:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA em 28/04/2025
24/04/2025 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100097-55.2025.5.01.0203 : RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA : ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 12/05/2025 08:40 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/04/2025 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 08:28

Expedido(a) edital a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/04/2025 08:28

Expedido(a) mandado a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/04/2025 08:28

Expedido(a) mandado a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA
10/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA em 21/02/2025
18/02/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
18/02/2025 08:32

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVI SANTOS DE SANTANA
12/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 10:23

Audiência una designada (12/05/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2025 09:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/02/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 21:31

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo