15/09/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 14:51

Encerrada a conclusão
15/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/09/2025 14:50

Encerrada a conclusão
16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/05/2025
07/05/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IAN RODRIGUES CAMACHO em 25/04/2025
16/04/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100204-63.2023.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: IAN RODRIGUES CAMACHO, GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, acolher a preliminar de inépcia, arguida ex officio, do pedido recursal de que "sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos exordiais, reconhecendo-se a inexistência da relação de emprego pleiteada e, por conseguinte, a legalidade do vínculo entre a Empresa e o contratado, ora recorrido", extinguindo-lhe sem resolução do mérito, nos termos do Art.330, §1º, IV, do CPC/2015; e conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado (Ente Público) quanto aos demais pedidos, porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Já em sede de mérito, propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id 08770eb RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IAN RODRIGUES CAMACHO
04/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) IAN RODRIGUES CAMACHO
04/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 12:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
07/02/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/04/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/04/2024 00:29

Determinada a requisição de informações
22/04/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/03/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo