26/08/2025 14:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
22/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 09:28

Iniciada a execução
03/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 30/04/2025
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 30/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 166d286 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:b34927e conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 67.950,67CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 1.364,83HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 3.405,46IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 1.454,42 Total Devido pelo Reclamado: R$ 74.175,38 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 31 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
31/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
31/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
31/03/2025 15:57

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 14/02/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
29/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 08:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2025 08:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/11/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 12:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 05/03/2024
06/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 05/03/2024
22/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
21/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
16/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/12/2023 13:24

Iniciada a liquidação
11/12/2023 13:24

Transitado em julgado em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 23/10/2023
07/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
05/10/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
05/10/2023 21:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,57
05/10/2023 21:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
05/10/2023 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
28/08/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 13/07/2023
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 13/07/2023
29/06/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/06/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
21/06/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
21/06/2023 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2023 19:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
12/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/05/2023 16:23

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 02/05/2023
11/04/2023 00:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2023 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/04/2023 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 22:44

Juntada a petição de Contestação
04/04/2023 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 15:31

Expedido(a) mandado a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
17/01/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/12/2022 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/11/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/09/2022 17:43

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2022 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/06/2022 15:00

Encerrada a conclusão
06/06/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 11/03/2021
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 03/03/2021
03/03/2021 21:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
03/02/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
27/10/2020 22:14

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
25/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS em 23/10/2020
16/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS
15/10/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/10/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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