07/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE FERREIRA DE MELO
15/04/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/04/2025 16:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SHIRLENE FERREIRA DE MELO em 14/04/2025
11/04/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/04/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d92b3e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101360-09.2024.5.01.0058 proposta por SHIRLENE FERREIRA DE MELO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, rejeito as preliminares, declaro prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 13/11/2019, já nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré a pagar: 1 - Ticket-alimentação, de 13/11/2019 à 01/05/2022, observados os valores previstos nas normas coletivas da categoria. 2 - Honorários arbitrados em 10%.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), já realizada, conforme planilha anexa a esta decisão.

Juros de mora de 1% ao mês pro rata die, a contar do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT e art. 39, §1º, da Lei 8177/91).

Correção monetária na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do C.TST quanto às prestações de trato sucessivo, acaso deferidas, observando-se o fator de atualização dos débitos trabalhistas vigente à época da liquidação do julgado, em consonância com o entendimento em vigor do C.TST na ocasião.

Cuidando-se de parcelas indenizatórias, não há recolhimento previdenciário ou fiscal.

Custas no valor de R$ 652,76, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$ 32.638,14, sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLENE FERREIRA DE MELO
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE FERREIRA DE MELO
31/03/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 652,76
31/03/2025 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHIRLENE FERREIRA DE MELO
12/03/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/03/2025 15:03

Audiência una realizada (11/03/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 13:46

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE FERREIRA DE MELO
13/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:56

Audiência una designada (11/03/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/11/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo