09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA em 06/06/2025
06/06/2025 19:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100976-37.2020.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
23/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
23/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
21/05/2025 11:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA - CNPJ: 20.***.***/0001-41
09/05/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
08/05/2025 05:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 05:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/05/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5562b54 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA Ao embargado em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
26/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
26/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 10:17

Encerrada a conclusão
26/04/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/04/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100976-37.2020.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários de sucumbência; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para restabelecer a justa causa aplicada ao reclamante e julgar improcedentes os pedidos de verbas rescisórias, indenização por danos morais e multa do artigo 477, da CLT, mantido o valor da condenação fixado na sentença, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que mantinha a sentença somente quanto à questão da justa causa.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
04/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
04/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA
03/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de GUSTAVO RODRIGO DE VILHENA VILLANOVA - CPF: *85.***.*73-10 e provido em parte
03/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA - CNPJ: 20.***.***/0001-41 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/02/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo